14/11/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
14/11/2024 15:03

Transitado em Julgado em 13/11/2024
30/10/2024 18:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 966779/2024
30/10/2024 18:03

Protocolizada Petição 966779/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2024
22/10/2024 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 932646/2024
22/10/2024 09:17

Protocolizada Petição 932646/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024
18/10/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024 Petição Nº 901321/2024 - EDcl
17/10/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/10/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0901321 - EDcl no REsp 2139546 - Publicação prevista para 18/10/2024
16/10/2024 20:10

Embargos de Declaração de ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00901321 - EDcl no REsp 2139546
16/10/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 913471/2024
15/10/2024 23:04

Protocolizada Petição 913471/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2024
14/10/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
14/10/2024 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 905228/2024
14/10/2024 14:28

Protocolizada Petição 905228/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/10/2024
14/10/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/10/2024 Petição Nº 901321/2024 -
11/10/2024 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
11/10/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 901321/2024. Publicação prevista para 14/10/2024)
11/10/2024 18:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 901321/2024
11/10/2024 17:58

Protocolizada Petição 901321/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/10/2024
11/10/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 899139/2024
11/10/2024 00:09

Protocolizada Petição 899139/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2024
07/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024
04/10/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/10/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2024
03/10/2024 19:10

Conhecido o recurso de ERALTO ROHR e provido
24/07/2024 17:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 615514/2024
24/07/2024 16:48

Protocolizada Petição 615514/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/07/2024
10/06/2024 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
10/06/2024 21:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
10/06/2024 21:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 482448/2024
10/06/2024 21:07

Protocolizada Petição 482448/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/06/2024
30/04/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024
29/04/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/04/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024
26/04/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
26/04/2024 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
26/04/2024 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
25/04/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000147-78.2019.4.02.5109

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Matheus Tonin Duarte

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003295-59.2023.4.02.0000

Rosania Richa Virginio

Colegio Pedro Ii - Cpii

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/03/2023 15:18

Exibir Processo

Processo nº 5090029-70.2022.4.02.5101

Instituto Semear

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Monica Hlebetz Pegado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/11/2022 15:16

Exibir Processo

Processo nº 5090029-70.2022.4.02.5101

Instituto Semear

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Carlos Soares Antunes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/03/2023 17:59

Exibir Processo

Processo nº 5041643-09.2022.4.02.5101

Daniel Lucas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/05/2023 15:07

Exibir Processo