STJ - 5038298-40.2019.4.02.5101

27/10/2023 15:56

Transitado em Julgado em 23/10/2023

27/09/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2023 Petição Nº 522932/2023 - AgInt

26/09/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0522932 - AgInt no AREsp 2293960 - Publicação prevista para 27/09/2023

25/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de SIMONE FLAESCHEN e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00522932/2023 - AgInt no AREsp 2293960/RJ

12/09/2023 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000748-2023-AJC-2T)

06/09/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2023

05/09/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2023 17:22

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00522932/2023 - AgInt no AREsp 2293960/RJ

25/08/2023 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/06/2023 e término em 24/08/2023, para UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UFF apresentar resposta à petição n. 522932/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1150.

02/06/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/06/2023 Petição Nº 522932/2023 -

01/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 522932/2023. Publicação prevista para 02/06/2023)

01/06/2023 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 522932/2023

01/06/2023 01:52

Protocolizada Petição 522932/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/06/2023

15/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2023

12/05/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2023

12/05/2023 16:50

Conheço do agravo de SIMONE FLAESCHEN para não conhecer do Recurso Especial

11/04/2023 09:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

11/04/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

10/04/2023 16:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/04/2023 15:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/02/2023 13:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/02/2023 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/02/2023 19:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO