TRF2 - 5038298-40.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/02/2024 13:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
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23/02/2024 10:17
Recebidos os autos do STF
-
07/02/2023 18:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
07/02/2023 17:51
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
07/02/2023 17:49
Juntada de Certidão
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04/02/2023 04:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
01/02/2023 12:34
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
31/01/2023 18:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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31/01/2023 18:01
Decisão interlocutória
-
31/01/2023 15:33
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
31/01/2023 15:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 76
-
31/01/2023 15:17
Juntada de Petição
-
28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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23/01/2023 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/01/2023 08:14
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2023 14:47
Juntada de Petição
-
07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
18/11/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2022 12:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/11/2022 12:04
Recurso Extraordinário não admitido
-
18/11/2022 12:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/11/2022 12:04
Recurso Especial não admitido
-
13/11/2022 10:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/11/2022 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
21/10/2022 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2022 19:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/10/2022 19:29
Despacho
-
19/10/2022 16:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/10/2022 16:54
Juntada de Certidão
-
18/10/2022 18:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
18/10/2022 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
15/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
23/08/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/08/2022 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
20/07/2022 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2022 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2022 16:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
18/07/2022 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/07/2022 16:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/07/2022 15:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/07/2022 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2022 15:57
Retirado de pauta
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 14:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5038298-40.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: SIMONE FLAESCHEN (AUTOR) ADVOGADO: DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) ADVOGADO: Magno Braga de Almeida (OAB RJ217621) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/06/2022 15:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
23/06/2022 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/06/2022 15:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 23
-
22/06/2022 22:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/06/2022 15:25
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
10/06/2022 14:36
Juntada de Petição
-
03/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00:00</b>
-
03/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5038298-40.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: SIMONE FLAESCHEN (AUTOR) ADVOGADO: DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) ADVOGADO: Magno Braga de Almeida (OAB RJ217621) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/06/2022 17:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2022
-
02/06/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/06/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 25
-
01/06/2022 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
31/05/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
16/05/2022 14:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
19/04/2022 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
18/04/2022 15:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
10/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
31/03/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 14:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
28/03/2022 14:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2022 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/03/2022 18:56
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/03/2022 18:46
Retirado de pauta
-
24/03/2022 18:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Retirado de pauta - 09/03/2022 13:07:30)
-
22/03/2022 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 14:00:00</b>
-
07/03/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5038298-40.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: SIMONE FLAESCHEN (AUTOR) ADVOGADO: DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) ADVOGADO: Magno Braga de Almeida (OAB RJ217621) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/03/2022 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/03/2022 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 21
-
25/02/2022 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/02/2022 12:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
15/02/2022 10:39
Juntada de Petição
-
15/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00:00</b>
-
11/02/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/02/2022 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 6
-
10/02/2022 17:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
28/05/2021 11:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
27/05/2021 16:31
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
27/05/2021 15:04
Distribuído por prevenção - Número: 50077743720194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2024
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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