STJ - 5001348-13.2021.4.02.5117

19/05/2025 06:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/05/2025 06:11

Transitado em Julgado em 19/05/2025

23/04/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 132732/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

22/04/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0132732 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2614111 - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de FRIMORITE FRIGORÍFICO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00132732/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2614111/RJ

02/04/2025 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

31/03/2025 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:37

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00132732/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2614111/RJ

07/03/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/03/2025 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 182420/2025

06/03/2025 19:05

Protocolizada Petição 182420/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2025

21/02/2025 01:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/02/2025 Petição Nº 132732/2025 -

20/02/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 132732/2025. Publicação prevista para 21/02/2025)

19/02/2025 18:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 132732/2025

19/02/2025 17:48

Protocolizada Petição 132732/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/02/2025

17/02/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 944063/2024 - AgInt nos EDcl no

14/02/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0944063 - AgInt nos EDcl no AREsp 2614111 - Publicação prevista para 17/02/2025

10/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de FRIMORITE FRIGORÍFICO LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00944063/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2614111/RJ

13/12/2024 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 18:24

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00944063/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2614111/RJ

25/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/11/2024 10:41

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 686299/2024 (PETIÇÃO) à SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE PETIÇÕES para associar à Prc 8.222/DF (2021/0168356-3))

21/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2024 Petição Nº 686299/2024 - PET

19/11/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024 Petição Nº 944063/2024 - AgInt nos EDcl no

18/11/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0686299 - PET no AREsp 2614111 - Publicação prevista para 21/11/2024

18/11/2024 21:00

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2024/00686299 - PET no AREsp 2614111

18/11/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024 12:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

18/11/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

18/11/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/11/2024 10:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/11/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0944063 - AgInt nos EDcl no AREsp 2614111 - Publicação prevista para 19/11/2024

14/11/2024 21:00

Determinada a distribuição do feito

12/11/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/11/2024 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1008394/2024

12/11/2024 17:53

Protocolizada Petição 1008394/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/11/2024

25/10/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/10/2024 Petição Nº 944063/2024 -

24/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/10/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 944063/2024. Publicação prevista para 25/10/2024)

24/10/2024 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 944063/2024

24/10/2024 11:41

Protocolizada Petição 944063/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2024

03/10/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024 Petição Nº 497869/2024 - EDcl

02/10/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0497869 - EDcl no AREsp 2614111 - Publicação prevista para 03/10/2024

01/10/2024 22:00

Embargos de Declaração de FRIMORITE FRIGORÍFICO LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00497869 - EDcl no AREsp 2614111

15/08/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/08/2024 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 685360/2024

14/08/2024 22:48

Protocolizada Petição 685360/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/08/2024

14/08/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/07/2024 e término em 13/08/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 497869/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1214.

17/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/06/2024 Petição Nº 497869/2024 -

14/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/06/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 497869/2024. Publicação prevista para 17/06/2024)

14/06/2024 10:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 497869/2024

14/06/2024 10:23

Protocolizada Petição 497869/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/06/2024

10/06/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024

07/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024 16:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2024

07/06/2024 16:41

Não conhecido o recurso de FRIMORITE FRIGORÍFICO LTDA

23/04/2024 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/04/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/04/2024 16:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO