TRF2 - 5018259-85.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/12/2023 11:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15
-
11/12/2023 10:20
Recebidos os autos do STJ
-
25/05/2023 13:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
22/05/2023 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
-
30/03/2023 07:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
27/03/2023 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
24/03/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2023 13:47
Remetidos os Autos - SECCOR -> AREC
-
24/03/2023 13:46
Recurso Extraordinário não admitido
-
24/03/2023 13:45
Recurso Especial Admitido
-
20/03/2023 13:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECCOR
-
16/03/2023 19:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/03/2023 18:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/03/2023 18:00
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 13:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
10/03/2023 13:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
-
10/03/2023 13:48
Juntada de Petição
-
10/03/2023 13:45
Juntada de Petição
-
27/02/2023 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
27/02/2023 20:55
Juntada de Petição
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
15/02/2023 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
14/02/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2023 18:08
Juntada de Petição
-
13/02/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
23/01/2023 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
17/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
14/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
17/11/2022 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
11/11/2022 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
10/11/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
09/11/2022 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/11/2022 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/11/2022 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/11/2022 14:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
-
04/11/2022 14:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
-
07/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica (Art. 942, NCPC), do dia 25 de OUTUBRO de 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, e Portaria nº TRF2-POR-2019/00022, de 24 de outubro de 2019, todos deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA PORVIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5018259-85.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: LUCIELI TERSIA REIS DE OLIVEIRA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) APELADO: OS MESMOS APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR: PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/10/2022 17:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2022
-
05/10/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
05/10/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
04/10/2022 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/10/2022 12:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
31/07/2022 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
12/07/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
06/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
05/07/2022 12:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
04/07/2022 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
17/06/2022 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
15/06/2022 08:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
10/06/2022 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
09/06/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2022 15:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
09/06/2022 15:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2022 17:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
-
03/06/2022 16:31
Sentença desconstituída - por maioria
-
10/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2022<br>Data da sessão: <b>26/05/2022 13:00:00</b>
-
10/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica (Art 942, NCPC), do dia 26 de MAIO de 2022, QUINTA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, e Portaria nº TRF2-POR-2019/00022, de 24 de outubro de 2019, todos deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5018259-85.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: LUCIELI TERSIA REIS DE OLIVEIRA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) APELADO: OS MESMOS APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR: PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/05/2022 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
06/05/2022 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>26/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
06/05/2022 14:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
06/05/2022 14:28
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
-
06/05/2022 14:05
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB31 -> SUB7TESP
-
06/05/2022 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2022 13:42
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB31
-
06/05/2022 13:41
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB21 -> SUB7TESP
-
06/05/2022 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2022 11:46
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB21
-
05/05/2022 15:16
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
27/04/2022 12:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>
-
04/04/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5018259-85.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR: PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA APELADO: LUCIELI TERSIA REIS DE OLIVEIRA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
01/04/2022 11:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/04/2022 11:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 63
-
28/03/2022 16:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
25/11/2021 18:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
25/11/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
19/11/2021 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
07/11/2021 19:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
-
06/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
28/10/2021 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
27/10/2021 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2021 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2021 20:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/10/2021 20:38
Determinada a intimação
-
26/07/2021 14:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
23/07/2021 16:47
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
23/07/2021 16:14
Distribuído por prevenção - Número: 50050537820204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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