24/09/2024 14:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
23/09/2024 20:01

Recebidos os autos do STJ
29/01/2024 10:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
23/01/2024 18:06

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/01/2024 11:18

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/01/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/12/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/12/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/11/2023 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/11/2023 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/11/2023 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/11/2023 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
06/11/2023 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/11/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 15:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/11/2023 15:20

Recurso Especial não admitido
30/08/2023 11:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/08/2023 16:04

Juntada de Certidão
29/08/2023 10:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
29/08/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/08/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/08/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/08/2023 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/08/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/07/2023 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/07/2023 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/07/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2023 18:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
18/07/2023 18:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 21:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/06/2023 16:45

Juntada de Certidão
20/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023 Data da sessão: 05/07/2023 13:00:00
20/06/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5018031-76.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANTONIO ANDERSON LIMA FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE LEONARDO DA SILVA AMARAL (OAB RJ159086) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
16/06/2023 14:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023
16/06/2023 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/06/2023 14:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/07/2023 13:00 Sequencial: 38
09/06/2023 17:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
09/06/2023 07:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
08/06/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/06/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/05/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/05/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/05/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/05/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/05/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/05/2023 15:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
11/05/2023 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/05/2023 13:34

Sentença desconstituída - por unanimidade
24/04/2023 17:05

Juntada de Certidão
24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023 Data da sessão: 09/05/2023 14:00:00
24/04/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 09 de maio de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5018031-76.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANTONIO ANDERSON LIMA FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE LEONARDO DA SILVA AMARAL (OAB RJ159086) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
20/04/2023 13:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023
20/04/2023 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/04/2023 13:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/05/2023 14:00 Sequencial: 2
19/04/2023 13:23

Juntada de Certidão
19/04/2023 12:59

Retirado de pauta
18/04/2023 10:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/04/2023 23:06

Juntada de Petição
03/04/2023 14:15

Juntada de Certidão
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 19/04/2023 13:00:00
03/04/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5018031-76.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANTONIO ANDERSON LIMA FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE LEONARDO DA SILVA AMARAL (OAB RJ159086) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
31/03/2023 16:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
31/03/2023 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2023 16:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/04/2023 13:00 Sequencial: 76
30/03/2023 17:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
30/03/2023 06:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
29/03/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
29/03/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
28/03/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/03/2023 10:23

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
28/03/2023 08:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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