STJ - 5000191-59.2023.4.02.0000

27/12/2024 20:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/12/2024 20:02

Transitado em Julgado em 20/12/2024

27/12/2024 20:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/12/2024 20:01

Transitado em Julgado em 20/12/2024

15/10/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024 Petição Nº 431371/2024 - DESIS

14/10/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0431371 - DESIS no AREsp 2638382 - Publicação prevista para 15/10/2024

14/10/2024 16:40

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00431371 - DESIS no AREsp 2638382

11/10/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/10/2024 13:21

Juntada de Petição de petição nº 899939/2024

11/10/2024 13:06

Protocolizada Petição 899939/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/10/2024

07/10/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024 Petição Nº 431371/2024 - DESIS

04/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0431371 - DESIS no AREsp 2638382 - Publicação prevista para 07/10/2024

04/10/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00431371 - DESIS no AREsp 2638382

25/09/2024 09:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

25/09/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

17/09/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/09/2024 18:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

26/08/2024 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/08/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2024 e término em 22/08/2024, para COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 411.

14/06/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024 Petição Nº 431371/2024 - DESIS

13/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2024 14:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0431371 - DESIS no AREsp 2638382 - Publicação prevista para 14/06/2024

13/06/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2024/00431371 - DESIS no AREsp 2638382

27/05/2024 19:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/05/2024 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/05/2024 17:36

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 431371/2024

25/05/2024 13:58

Protocolizada Petição 431371/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 25/05/2024

02/05/2024 06:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO