TRF2 - 5022000-70.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BETTINA DIANA STALKER

CPF *05.***.*57-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2022 15:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

  • 14/07/2022 15:12

    Transitado em Julgado - Data: 14/07/2022

  • 14/07/2022 11:19

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 14/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 23/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 15/06/2022 08:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 28/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 19/05/2022 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 19/05/2022 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 18/05/2022 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2022 18:22

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 17/05/2022 18:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2022 16:10

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 25/04/2022 15:33

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 15:53

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 15:07

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2022<br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00:00</b>

  • 07/04/2022 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término no dia 06 de MAIO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2- RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Apelação Cível Nº 5022000-70.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: BETTINA DIANA STALKER (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RJ164845) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de abril de 2022.

    Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

  • 05/04/2022 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/04/2022 12:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 36

  • 01/04/2022 22:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 07/03/2022 12:24

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 07/03/2022 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 21/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 11/02/2022 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/02/2022 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2022 22:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 14/12/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 30/11/2021 13:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 26/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 19/11/2021 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 17/11/2021 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 17/11/2021 13:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 16/11/2021 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2021 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2021 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2021 13:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/11/2021 13:31

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 31/05/2021 16:45

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 31/05/2021 16:41

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2021 11:08

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 29/05/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 07/05/2021 08:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 06/05/2021 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2021 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 14/04/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 10/04/2021 02:45

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 10/04/2021 01:25

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 24/03/2021 21:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

  • 15/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 12/03/2021 08:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 08/03/2021 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 08/03/2021 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 05/03/2021 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/03/2021 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/03/2021 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2021 21:59

    Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 03/03/2021 21:59

    Juntada - Julgamento

  • 02/03/2021 13:57

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05

  • 01/03/2021 18:46

    Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

  • 11/02/2021 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 05/02/2021 09:18

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

  • 03/02/2021 15:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/02/2021 12:59

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 03/02/2021 12:59

    Indeferido o pedido

  • 03/02/2021 12:23

    Remessa Interna - GAB05 -> SUB2TESP

  • 01/02/2021 12:55

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05

  • 01/02/2021 12:54

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2021 10:58

    Remessa Interna - GAB05 -> SUB2TESP

  • 26/01/2021 16:02

    Juntada de Petição

  • 14/01/2021 04:01

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/01/2021<br>Data da sessão: <b>08/02/2021 13:00:00</b>

  • 11/01/2021 18:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/01/2021 18:39

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 243

  • 29/11/2020 12:34

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

  • 25/11/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 13/11/2020 08:35

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 06/11/2020 08:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 06/11/2020 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 05/11/2020 23:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 20/10/2020 20:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020

  • 20/10/2020 11:42

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 18/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 13/10/2020 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 13/10/2020 14:00

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 09/10/2020 08:17

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 08/10/2020 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 08/10/2020 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 08/10/2020 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 07/10/2020 13:24

    Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 07/10/2020 13:24

    Juntada - Julgamento

  • 04/10/2020 15:34

    Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

  • 19/08/2020 17:17

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2020

  • 13/08/2020 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/08/2020 17:06

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 187

  • 09/06/2020 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 09/06/2020 12:09

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 04/06/2020 12:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 03/06/2020 18:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
17/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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