STJ - 5012435-88.2021.4.02.0000

16/06/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/06/2023 13:33

Transitado em Julgado em 16/06/2023

20/04/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/04/2023 Petição Nº 1086671/2022 - AgInt

19/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1086671 - AgInt no AREsp 2232387 - Publicação prevista para 20/04/2023

17/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de SORAYA CANDEAS PASSOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01086671/2022 - AgInt no AREsp 2232387/RJ

29/03/2023 22:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2023-AJC-1T)

28/03/2023 08:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/03/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 16:09

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01086671/2022 - AgInt no AREsp 2232387/RJ

22/03/2023 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

22/03/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

21/03/2023 21:10

Determinada a distribuição do feito

07/03/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/03/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/12/2022 e término em 06/03/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO apresentar resposta à petição n. 1086671/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 146.

25/11/2022 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/11/2022 Petição Nº 1086671/2022 -

24/11/2022 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/11/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1086671/2022. Publicação prevista para 25/11/2022)

23/11/2022 21:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 1086671/2022

23/11/2022 21:23

Protocolizada Petição 1086671/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/11/2022

22/11/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2022

21/11/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2022 19:40

Não conhecido o recurso de SORAYA CANDEAS PASSOS

18/11/2022 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2022

25/10/2022 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/10/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/10/2022 14:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO