TRF2 - 5000643-71.2018.4.02.5003

04/09/2025 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 822433/2025

04/09/2025 14:10

Protocolizada Petição 822433/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2025

03/09/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025

03/09/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025

02/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/08/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2025

30/08/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2025

30/08/2025 15:00

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

30/08/2025 15:00

Não conhecido o recurso de UNIÃO

12/06/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

12/06/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/06/2024 18:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 491561/2024

12/06/2024 18:20

Protocolizada Petição 491561/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/06/2024

08/05/2024 17:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/05/2024 17:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/05/2024 17:45

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

08/04/2024 17:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO