TRF2 - 5084048-94.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/12/2023 13:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
-
14/12/2023 13:30
Recebidos os autos do STJ
-
21/09/2023 16:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
19/09/2023 20:15
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/09/2023 20:15
Recurso Especial Admitido
-
06/09/2023 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/09/2023 14:24
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 22:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
04/09/2023 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
01/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
11/08/2023 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
09/08/2023 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
04/08/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/08/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
04/08/2023 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
01/08/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
31/07/2023 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2023 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2023 15:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/07/2023 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
-
04/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5084048-94.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/06/2023 11:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
-
29/06/2023 18:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
-
29/06/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/06/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
28/06/2023 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
24/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
13/06/2023 15:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
01/06/2023 04:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
26/05/2023 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
26/05/2023 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
24/05/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
23/05/2023 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2023 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/05/2023 17:20
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/05/2023 12:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 10 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5084048-94.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/04/2023 15:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
-
20/04/2023 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/04/2023 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
18/04/2023 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
21/11/2022 16:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
21/11/2022 15:57
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
21/11/2022 15:53
Distribuído por prevenção - Número: 50163213220204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2023
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5018950-31.2022.4.02.5101
Tereza Eugenia Rocha
Subdiretor - Comando da Aeronautica Paga...
Advogado: Carlos Eduardo Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2022 19:39
Processo nº 5016582-32.2021.4.02.5118
Ana Lucia dos Santos Grillo Cortes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Emerson Castro Correia
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/03/2023 17:45
Processo nº 5005110-40.2021.4.02.5116
Macae Realty Empreendimentos Imobiliario...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Andrea de Souza Goncalves Campbell
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2022 13:43
Processo nº 5005110-40.2021.4.02.5116
Macae Realty Empreendimentos Imobiliario...
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Andrea de Souza Goncalves Campbell
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/09/2021 22:53
Processo nº 5003128-42.2023.4.02.0000
Ministerio Publico Federal
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/03/2023 14:21