TRF2 - 5004176-29.2018.4.02.5103

20/08/2024 09:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010686-31.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 12

20/08/2024 09:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50106863120244020000/TRF2

07/08/2024 14:38

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50106863120244020000/TRF2

05/08/2024 19:38

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50106863120244020000/TRF2 referente ao evento 4

03/08/2024 12:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50106863120244020000/TRF2

01/08/2024 14:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50106863120244020000/TRF2

10/05/2024 18:20

Baixa Definitiva

18/04/2024 15:32

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM02

17/04/2024 13:11

Juntada de Certidão

11/04/2024 18:03

Remetidos os Autos - RJCAM02 -> RJCAMSECONT

11/04/2024 17:56

Juntada de peças digitalizadas

11/04/2024 17:44

Juntada de peças digitalizadas

11/04/2024 17:09

Expedição de Guia Recolhimento

29/01/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

15/12/2023 16:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 122

04/12/2023 11:42

Juntada de Petição

04/12/2023 07:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122

28/11/2023 17:37

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

24/11/2023 19:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118

24/11/2023 16:14

Juntada de peças digitalizadas

17/11/2023 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118

16/11/2023 18:33

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

30/10/2023 13:20

Juntada de peças digitalizadas

30/10/2023 13:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO PESSANHA - CONDENADO

30/10/2023 10:46

Despacho

17/10/2023 16:20

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023 14:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM02 Número: 50041762920184025103

17/10/2023 14:19

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para o Réu - - MARCIO PESSANHA<br>Data: 17/10/2023 Número: 50041762920184025103/TRF2

17/10/2023 14:19

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - - MARCIO PESSANHA<br>Data: 20/09/2023 Número: 50041762920184025103/TRF2

18/09/2023 12:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50041762920184025103/TRF2

26/08/2020 16:39

Remessa Externa - RJCAM02 -> TRF2

07/08/2020 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

30/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 106

20/07/2020 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/07/2020 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

13/07/2020 19:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 103

13/07/2020 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/07/2020 18:02

Despacho/Decisão - Apelação Recebida

13/07/2020 16:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/07/2020 15:06

Juntada de Petição

10/07/2020 14:39

Juntada de Petição

10/07/2020 14:09

Juntada de Certidão

09/07/2020 19:09

Despacho/Decisão - de Expediente

09/07/2020 17:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/07/2020 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

09/07/2020 13:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 92

09/07/2020 09:30

Juntada de Petição

30/06/2020 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2020 18:46

Sentença com Resolução de Mérito - Condenatória

29/06/2020 12:33

Juntada - Peças Digitalizadas

18/12/2019 13:46

Autos com Juiz para Sentença

18/12/2019 13:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

18/12/2019 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

09/12/2019 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/12/2019 15:44

Despacho/Decisão - de Expediente

09/12/2019 15:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/11/2019 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81

09/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

30/10/2019 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2019 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

18/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

08/10/2019 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2019 17:06

Audiência Realizada - Local 02VF-CA - 02/10/2019 15:30. Refer. Evento 45

01/10/2019 12:29

Juntada de Certidão

01/10/2019 09:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51

11/09/2019 14:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50

01/09/2019 17:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53

27/08/2019 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

27/08/2019 01:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

22/08/2019 09:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52

22/08/2019 08:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54

20/08/2019 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

20/08/2019 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

20/08/2019 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

20/08/2019 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

19/08/2019 09:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49

19/08/2019 09:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

17/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

16/08/2019 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

13/08/2019 17:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

13/08/2019 17:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31

13/08/2019 17:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

13/08/2019 17:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30

08/08/2019 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/08/2019 14:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

08/08/2019 13:20

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

08/08/2019 13:13

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

08/08/2019 13:10

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

08/08/2019 13:03

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

08/08/2019 13:01

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

08/08/2019 12:48

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

07/08/2019 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2019 17:27

Despacho/Decisão - de Expediente

07/08/2019 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2019 15:47

Audiência Redesignada - Local 02VF-CA - 02/10/2019 15:30. Refer. Evento 26

07/08/2019 14:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/07/2019 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

25/07/2019 19:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34

24/07/2019 01:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

18/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

15/07/2019 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

15/07/2019 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

15/07/2019 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

15/07/2019 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

15/07/2019 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

12/07/2019 14:29

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

12/07/2019 14:25

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

12/07/2019 14:17

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

12/07/2019 13:45

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

12/07/2019 13:42

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

12/07/2019 13:35

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

09/07/2019 14:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

09/07/2019 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

08/07/2019 19:09

Audiência Designada - Instrução - Local 02VF-CA - 04/09/2019 15:00

08/07/2019 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2019 19:08

Despacho/Decisão - Interlocutória

08/07/2019 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2019 13:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/03/2019 18:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

27/03/2019 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/03/2019 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/03/2019 10:45

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCED.INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) PARA: AÇÃO PENAL

28/02/2019 14:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

25/02/2019 23:38

Juntada de Petição

25/02/2019 23:31

Juntada de Petição

30/01/2019 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

21/01/2019 18:54

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

16/01/2019 22:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

16/01/2019 12:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

16/01/2019 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

14/01/2019 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

13/01/2019 12:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI

13/01/2019 12:31

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

07/01/2019 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/12/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

19/12/2018 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2018 18:07

Despacho/Decisão - Denúncia/Queixa Recebida

11/12/2018 15:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/12/2018 11:16

Distribuído por sorteio