TRF2 - 5030011-20.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/02/2025 12:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
-
05/02/2025 12:42
Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
-
05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
13/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
21/11/2024 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
13/11/2024 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
13/11/2024 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
13/11/2024 16:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/11/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 17:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/11/2024 17:58
Prejudicado o recurso
-
12/11/2024 09:18
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
08/11/2024 11:27
Juntada de Petição
-
23/08/2023 13:26
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
23/08/2023 13:25
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 11:49
Recebidos os autos do STF
-
28/04/2023 17:16
Juntada de Petição
-
19/08/2022 12:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
18/08/2022 19:43
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
18/08/2022 19:42
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 11:27
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
08/08/2022 17:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/08/2022 17:43
Decisão interlocutória
-
07/08/2022 11:42
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/08/2022 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
06/08/2022 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
06/08/2022 09:56
Juntada de Petição
-
05/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
04/08/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/08/2022 16:31
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2022 15:19
Juntada de Petição
-
14/07/2022 06:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
11/07/2022 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
11/07/2022 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
05/07/2022 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
05/07/2022 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
04/07/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2022 15:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/07/2022 15:11
Recurso Especial não admitido
-
04/07/2022 15:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/07/2022 15:11
Recurso Extraordinário não admitido
-
23/06/2022 16:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/06/2022 16:46
Juntada de Certidão
-
23/06/2022 13:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
23/06/2022 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
23/06/2022 12:17
Juntada de Petição
-
19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
09/06/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/06/2022 12:43
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2022 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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19/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
12/05/2022 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
12/05/2022 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
10/05/2022 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
10/05/2022 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
09/05/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2022 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
06/05/2022 14:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/04/2022 15:42
Lavrada Certidão
-
06/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022<br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00:00</b>
-
06/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de MAIO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5030011-20.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) ADVOGADO: ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
05/04/2022 18:13
Juntada de Certidão
-
05/04/2022 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/04/2022 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
04/04/2022 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
31/03/2022 11:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
30/03/2022 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
30/03/2022 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
29/03/2022 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
29/03/2022 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/03/2022 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
25/03/2022 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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24/03/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2022 19:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
18/03/2022 14:04
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/02/2022 16:27
Lavrada Certidão
-
16/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
-
15/02/2022 16:48
Juntada de Certidão
-
15/02/2022 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/02/2022 15:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
14/02/2022 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
14/02/2022 16:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB17)
-
14/02/2022 16:29
Alterado o assunto processual
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14/02/2022 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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14/02/2022 15:32
Declarada incompetência
-
14/10/2021 11:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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