STJ - 0001246-72.2019.4.02.0000

16/11/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/11/2023 13:13

Transitado em Julgado em 16/11/2023

20/10/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2023 Petição Nº 376354/2023 - AgInt

19/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0376354 - AgInt no AREsp 2237028 - Publicação prevista para 20/10/2023

16/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de LUIS ANTONIO GENTIL MOREIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00376354/2023 - AgInt no AREsp 2237028/RJ

04/10/2023 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2023-AJC-4T)

29/09/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

28/09/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023 16:27

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00376354/2023 - AgInt no AREsp 2237028/RJ

19/05/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

18/05/2023 23:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 465115/2023

18/05/2023 23:49

Protocolizada Petição 465115/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/05/2023

27/04/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/04/2023 Petição Nº 376354/2023 -

26/04/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/04/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 376354/2023. Publicação prevista para 27/04/2023)

26/04/2023 16:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 376354/2023

26/04/2023 16:28

Protocolizada Petição 376354/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/04/2023

31/03/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2023

30/03/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2023

30/03/2023 16:30

Conhecido o recurso de LUIS ANTONIO GENTIL MOREIRA e não-provido

14/12/2022 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

14/12/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

12/12/2022 13:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022 13:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E - do Regimento Int

14/11/2022 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/11/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/10/2022 17:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/04/2022 00:00

Intimação