17/08/2022 15:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
17/08/2022 15:23

Transitado em Julgado - Data: 17/08/2022
17/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
26/07/2022 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 91
18/07/2022 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
18/07/2022 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
15/07/2022 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2022 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2022 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2022 21:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/07/2022 21:35

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
06/07/2022 11:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/07/2022 10:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
05/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
15/06/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
10/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
02/06/2022 05:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
02/06/2022 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
31/05/2022 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
10/05/2022 12:38

Juntada de Petição
09/05/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2022 21:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
08/05/2022 21:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2022 18:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
15/03/2022 13:13

Sentença desconstituída - por unanimidade
08/03/2022 12:14

Lavrada Certidão
22/02/2022 11:42

Lavrada Certidão
22/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022 Data da sessão: 08/03/2022 13:00:00
22/02/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5005796-88.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: FABRICA DE TELAS GUARA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIANA CORREA DE CASTRO (OAB RJ138477) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Nova Iguaçu (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
09/02/2022 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/02/2022 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2022 13:00 Sequencial: 121
09/02/2022 12:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
09/09/2021 17:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
08/09/2021 17:36

Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
08/09/2021 15:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/09/2021 15:48

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
14/04/2021 15:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/04/2021 17:21

Juntada de Certidão
08/04/2021 12:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
07/04/2021 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/04/2021 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/04/2021 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/03/2021 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/03/2021 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
24/03/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
11/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/03/2021 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/03/2021 13:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/02/2021 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 45 e 46
17/02/2021 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/02/2021 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/02/2021 17:00

Remessa Interna com Acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
17/02/2021 16:32

Juntada - Julgamento
17/02/2021 16:30

Juntada - Julgamento
17/02/2021 16:29

Juntada - Julgamento
09/02/2021 19:15

Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
09/02/2021 16:46

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
29/01/2021 12:29

Lavrada Certidão
21/12/2020 15:19

Lavrada Certidão
19/12/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2020 Data da sessão: 01/02/2021 13:00:00
11/12/2020 13:46

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
10/12/2020 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/12/2020 12:59

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2021 13:00 Sequencial: 91
01/10/2020 15:29

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
01/10/2020 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/09/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
28/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
18/09/2020 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/09/2020 17:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
18/09/2020 08:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/09/2020 08:59

Ato ordinatório praticado
17/09/2020 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/09/2020 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21
25/08/2020 23:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/08/2020 23:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/08/2020 19:33

Remessa Interna com Acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
25/08/2020 19:00

Juntada - Julgamento
25/08/2020 19:00

Juntada - Julgamento
25/08/2020 18:59

Juntada - Julgamento
21/08/2020 20:52

Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
21/08/2020 18:36

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
14/08/2020 12:15

Lavrada Certidão
05/08/2020 12:34

Lavrada Certidão
05/08/2020 04:04

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2020
27/07/2020 18:31

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
27/07/2020 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/07/2020 15:11

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/08/2020 13:00:00 Sequencial: 50
13/02/2020 13:26

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
12/02/2020 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
17/01/2020 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
17/01/2020 17:09

Ato ordinatório praticado
16/01/2020 17:32

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
24/10/2019 23:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
15/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005065-95.2018.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Toledo Granitos do Brasil LTDA

Advogado: Fabiano Antonacci Neves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/02/2019 13:38

Exibir Processo

Processo nº 5005065-95.2018.4.02.5001

Toledo Granitos do Brasil LTDA

Delegado Regional da Receita Federal do ...

Advogado: Fabiano Antonacci Neves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2018 11:07

Exibir Processo

Processo nº 5004330-93.2019.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Janeta Calot Schiffler

Advogado: Cesar Geraldo Scalzer

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/11/2022 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0012778-57.2005.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Telefonica Brasil S.A

Advogado: Sacha Calmon Navarro Coelho

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 09/12/2024 16:30

Exibir Processo

Processo nº 5017754-37.2021.4.02.0000

Uniao

Aliete Medeiros da Rocha

Advogado: Marcus Vinicio Cid de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/07/2023 15:38

Exibir Processo