TRF2 - 5017559-18.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN

CPF *37.***.*29-73

MARCELO VIEIRA PAULO

CPF *61.***.*16-49

MARILIA BARBOSA

CPF *68.***.*90-15

Advogados

MARCELO VIEIRA PAULO

OAB: 084472/RJ

CPF *61.***.*16-49

FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN

OAB: 102246/RJ

CPF *37.***.*29-73

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2023 19:39

    Baixa Definitiva

  • 02/10/2023 19:39

    Transitado em Julgado - Data: 02/10/2023

  • 02/10/2023 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 02/10/2023 19:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 02/10/2023 08:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 21/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 04/09/2023 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 30/08/2023 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 30/08/2023 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 29/08/2023 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 28/08/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 14:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/08/2023 14:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/08/2023 15:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/07/2023 13:45

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 12:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5017559-18.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) AGRAVANTE: MARCELO VIEIRA PAULO ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: MARILIA BARBOSA ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 21/07/2023 15:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 21/07/2023 15:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 21/07/2023 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/07/2023 14:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113

  • 27/06/2023 18:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 27/06/2023 18:43

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28, 27, 26, 29 e 35

  • 27/06/2023 18:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 24/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 23/06/2023 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 16/06/2023 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 15/06/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/06/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/06/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/06/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/06/2023 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 15/06/2023 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 13/06/2023 11:55

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50380852920224025101/RJ

  • 09/06/2023 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 07/06/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 13:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/06/2023 13:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 16:54

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 09/05/2023 12:44

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 11:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>

  • 09/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5017559-18.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) AGRAVANTE: MARCELO VIEIRA PAULO ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: MARILIA BARBOSA ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 05/05/2023 15:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2023

  • 05/05/2023 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/05/2023 15:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 70

  • 10/02/2023 15:07

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 10/02/2023 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 10/02/2023 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 07/02/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/02/2023 18:09

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 07/02/2023 16:58

    Juntada de Petição

  • 12/01/2023 21:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 20/12/2022 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 19/12/2022 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 17:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/12/2022 17:09

    Despacho

  • 19/12/2022 14:56

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB13

  • 16/12/2022 17:13

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/12/2022 22:14

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.Número: 50168810320224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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