TRF2 - 5043668-38.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2024 11:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
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21/02/2024 11:23
Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024
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16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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17/11/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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17/11/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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16/11/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2023 12:49
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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16/11/2023 12:49
Recurso Extraordinário não admitido
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03/08/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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02/08/2023 16:37
Juntada de Certidão
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02/08/2023 08:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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02/08/2023 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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02/08/2023 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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01/08/2023 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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17/07/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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17/07/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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11/07/2023 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/07/2023 07:52
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
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11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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10/07/2023 22:22
Juntada de Petição
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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07/06/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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07/06/2023 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 16:54
Sentença desconstituída - por unanimidade
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09/05/2023 12:44
Juntada de Certidão
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09/05/2023 11:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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09/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
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09/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5043668-38.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ANTONIO JOSE BRUNHARA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROBERTINO BATISTA DA SILVA JÚNIOR (OAB ES022502) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
05/05/2023 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2023
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05/05/2023 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/05/2023 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 79
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16/03/2023 15:53
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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16/03/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/03/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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13/03/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/03/2023 13:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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13/03/2023 12:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2024
Ultima Atualização
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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