STJ - 5005750-94.2023.4.02.0000

03/12/2024 19:33

Transitado em Julgado em 27/11/2024

30/10/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2024 Petição Nº 530962/2024 - AgInt

29/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0530962 - AgInt no AREsp 2634590 - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de DELLMAR TRANSPORTES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00530962/2024 - AgInt no AREsp 2634590/RJ

16/10/2024 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000834-2024-AJC-2T)

10/10/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2024

09/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/10/2024 17:01

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00530962/2024 - AgInt no AREsp 2634590/RJ

19/09/2024 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

19/09/2024 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

19/09/2024 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2024 09:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024 Petição Nº 530962/2024 - AgInt

18/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0530962 - AgInt no AREsp 2634590 - Publicação prevista para 19/09/2024

17/09/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

12/09/2024 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/09/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 530962/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 231

25/06/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/06/2024 Petição Nº 530962/2024 -

24/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/06/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 530962/2024. Publicação prevista para 25/06/2024)

24/06/2024 16:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 530962/2024

24/06/2024 16:07

Protocolizada Petição 530962/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/06/2024

17/06/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024

14/06/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2024 09:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2024

14/06/2024 09:01

Não conhecido o recurso de DELLMAR TRANSPORTES LTDA

09/05/2024 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/05/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/04/2024 12:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO