TRF2 - 5040781-38.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

KOBE ELIJA VEICULOS LTDA

CNPJ: 02.344.263/0001-43

SUPRA VEICULOS LTDA

CNPJ: 17.632.705/0001-24

KIEL VEICULOS LTDA

CNPJ: 18.696.816/0001-67

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 136118/RJ

CPF *68.***.*00-06

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 22/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69 e 71

  • 20/02/2024 15:09

    Juntada de Petição

  • 19/02/2024 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 19/02/2024 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 19/02/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2024 13:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/02/2024 13:06

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 08/01/2024 11:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/12/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 12:53

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 19/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 28/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 14/11/2023 06:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 23/10/2023 09:28

    Juntada de Petição

  • 19/10/2023 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 11:14

    Juntada de Petição

  • 19/10/2023 11:13

    Juntada de Petição

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 47

  • 28/09/2023 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 28/09/2023 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 28/09/2023 10:47

    Juntada de Petição

  • 27/09/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 14:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 27/09/2023 14:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2023 15:03

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 26/09/2023 14:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/09/2023 15:00

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5040781-38.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SUPRA VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELANTE: KOBE ELIJA VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELANTE: KIEL VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - DIVISÃO DE ORIENTAÇÃO E ANÁLISE TRIBUTÁRIA – DIORT/RJO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 29/08/2023 16:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023

  • 29/08/2023 15:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023

  • 29/08/2023 15:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 136

  • 29/08/2023 15:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/08/2023 17:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 21/06/2023 13:10

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

  • 21/06/2023 13:09

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 17, 21 e 27

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 06/06/2023 12:08

    Juntada de Petição

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 21

  • 02/06/2023 12:24

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 02/06/2023 12:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 02/06/2023 10:48

    Juntada de Petição

  • 29/05/2023 11:29

    Juntada de Petição

  • 29/05/2023 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 29/05/2023 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 26/05/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 11:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 26/05/2023 11:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2023 13:26

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 24/05/2023 13:18

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/05/2023 12:31

    Lavrada Certidão

  • 05/05/2023 12:20

    Lavrada Certidão

  • 05/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>

  • 05/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>

  • 05/05/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5040781-38.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SUPRA VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELANTE: KOBE ELIJA VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELANTE: KIEL VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - DIVISÃO DE ORIENTAÇÃO E ANÁLISE TRIBUTÁRIA – DIORT/RJO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 25/04/2023 15:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023

  • 25/04/2023 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/04/2023 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 119

  • 24/04/2023 15:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 28/03/2023 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 28/03/2023 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 27/03/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/03/2023 16:00

    Distribuído por prevenção - Número: 50084629120224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
08/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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