TRF2 - 5016779-78.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2023 06:02
Baixa Definitiva
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25/07/2023 06:02
Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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03/07/2023 14:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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01/06/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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01/06/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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31/05/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 11:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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31/05/2023 11:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/05/2023 14:05
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5016779-78.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 319) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: FLAVIA DE OLIVEIRA CASTRO ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) AGRAVANTE: ALEXANDRINI ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
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26/04/2023 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 319
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26/04/2023 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/04/2023 17:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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11/04/2023 17:06
Juntado(a)
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09/03/2023 07:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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09/03/2023 05:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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28/02/2023 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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14/02/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/02/2023 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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31/01/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2023 11:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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31/01/2023 11:06
Não Concedida a tutela provisória
-
23/11/2022 20:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 70 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2022
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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