TRF2 - 5031720-56.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EHD - ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ: 01.502.425/0001-61

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2024 15:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

  • 09/10/2024 11:58

    Recebidos os autos do STJ

  • 10/05/2024 15:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 30/04/2024 16:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/04/2024 18:12

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 03/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 29/02/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/02/2024 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 09/02/2024 20:17

    Juntada de Petição

  • 09/02/2024 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 01/02/2024 09:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 01/02/2024 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 31/01/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 14:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 31/01/2024 14:23

    Recurso Especial não admitido

  • 23/08/2023 11:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/08/2023 14:17

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 11:47

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 22/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 29/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/06/2023 09:07

    Juntada de Petição

  • 27/06/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 07/06/2023 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 07/06/2023 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 07/06/2023 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 07/06/2023 12:08

    Juntada de Petição

  • 06/06/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 16:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 05/06/2023 16:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/06/2023 15:30

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 02/06/2023 15:02

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/05/2023 11:25

    Lavrada Certidão

  • 12/05/2023 12:15

    Lavrada Certidão

  • 12/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>

  • 12/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>

  • 12/05/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5031720-56.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: EHD - ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 02/05/2023 16:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023

  • 02/05/2023 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/05/2023 16:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 48

  • 27/04/2023 18:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 19/04/2023 13:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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