TRF2 - 5050480-53.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA

CNPJ: 33.647.462/0001-54

Advogados

MARCO TAYAH

OAB: 011951/RJ

CPF *09.***.*63-00

ALEXANDRE MARS CARNEIRO

OAB: 078275/RJ

CPF *17.***.*47-00

Polo Passivo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

Advogados

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB: 062929/RJ

CPF *68.***.*57-00

ESIO COSTA JUNIOR

OAB: 059121/RJ

CPF *53.***.*93-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2024 14:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

  • 09/01/2024 14:57

    Transitado em Julgado - Data: 20/12/2023

  • 20/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 45

  • 19/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 38

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38

  • 17/11/2023 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 17/11/2023 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 16/11/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 16:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/11/2023 16:30

    Recurso Especial não admitido

  • 16/11/2023 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 16/11/2023 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 14/11/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2023 19:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/11/2023 19:40

    Recurso Especial não admitido

  • 11/09/2023 17:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/09/2023 17:25

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 15:00

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 08/09/2023 14:58

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 08/09/2023 09:53

    Juntada de Petição

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 08/08/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/08/2023 15:58

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 31/07/2023 16:18

    Juntada de Petição

  • 31/07/2023 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 29/06/2023 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 29/06/2023 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 29/06/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 18:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 23/06/2023 18:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/06/2023 17:56

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/05/2023 16:20

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

  • 11/05/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5050480-53.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCO TAYAH (OAB RJ011951) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARS CARNEIRO (OAB RJ078275) APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR DE LICITAÇÕES - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 10/05/2023 20:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023

  • 10/05/2023 20:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/05/2023 20:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 129

  • 27/04/2023 18:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 15/03/2023 14:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 15/03/2023 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 15/03/2023 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 14/03/2023 16:37

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 12:34

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 13/03/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/03/2023 11:08

    Distribuído por prevenção - Número: 50465121520224025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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