TRF2 - 5000109-26.2020.4.02.5111

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

AILTON COSTA LUIZ

CPF *38.***.*58-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2024 15:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01

  • 21/03/2024 15:05

    Transitado em Julgado - Data: 21/03/2024

  • 15/02/2024 21:26

    Juntada de Petição

  • 09/02/2024 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 09/02/2024 19:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 08/02/2024 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 08/02/2024 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 07/02/2024 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 07/02/2024 18:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 07/02/2024 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 12:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/02/2024 12:16

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 27/10/2023 11:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/10/2023 15:48

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 06:47

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 25/10/2023 23:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 25/10/2023 23:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 16/10/2023 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 16/10/2023 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 16/10/2023 06:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2023 06:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/10/2023 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 06/09/2023 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 30/08/2023 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 30/08/2023 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 30/08/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 11:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 30/08/2023 11:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2023 11:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/08/2023 20:38

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 01/08/2023 13:50

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5000109-26.2020.4.02.5111/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: AILTON COSTA LUIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): DJALMA DA SILVA FILHO (OAB ES030084) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/07/2023 14:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

  • 28/07/2023 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/07/2023 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 163

  • 26/07/2023 15:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 19/07/2023 12:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/07/2023 15:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 17/07/2023 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 08/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 04/07/2023 07:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/07/2023 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 20/06/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/06/2023 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 20/06/2023 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/06/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 10:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 14/06/2023 10:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/06/2023 21:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2023 18:24

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/06/2023 15:31

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 1 - Evento 15 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 05/06/2023 10:01:26

  • 05/06/2023 10:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2023 14:16

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00:00</b>

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 31/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/06/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5000109-26.2020.4.02.5111/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: AILTON COSTA LUIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): DJALMA DA SILVA FILHO (OAB ES030084) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 12/05/2023 12:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023

  • 12/05/2023 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/05/2023 12:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 72

  • 11/05/2023 15:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 21/04/2023 19:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2023 13:18

    Juntada de Petição

  • 02/06/2022 17:57

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29

  • 02/06/2022 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 02/06/2022 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 01/06/2022 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/06/2022 12:00

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 30/05/2022 16:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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