TRF2 - 5002048-43.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2023 16:25
Baixa Definitiva
-
13/06/2023 16:25
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2023
-
13/06/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
13/06/2023 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
07/06/2023 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
14/04/2023 17:31
Juntada de Petição
-
13/04/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/04/2023 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2023 14:14
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
29/03/2023 13:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2023 17:48
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002048-43.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ADMINISTRADORA SHOPPING NOVA IGUACU LTDA ADVOGADO(A): RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB RJ067864) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/03/2023 20:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
-
10/03/2023 19:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17
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10/03/2023 19:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/03/2023 16:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 07/03/2023 16:26:33)
-
07/03/2023 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
06/03/2023 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/03/2023 06:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
03/03/2023 14:20
Juntada de Petição
-
23/02/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2023 17:54
Decisão interlocutória
-
23/02/2023 17:54
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/02/2023 16:38
Alterado o assunto processual
-
23/02/2023 16:38
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB27 para GAB15)
-
23/02/2023 16:16
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
-
23/02/2023 16:16
Declarada incompetência
-
16/02/2023 16:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2023
Ultima Atualização
13/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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