TRF2 - 0083647-59.2016.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

RUBEM FARIAS

CPF *36.***.*41-53

Advogados

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS

OAB: 057739/RJ

CPF *15.***.*09-53

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2024 15:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

  • 11/03/2024 14:56

    Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024

  • 07/03/2024 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 08/02/2024 07:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 08/02/2024 07:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 07/02/2024 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 07/02/2024 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 06/02/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 14:36

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 06/02/2024 14:36

    Recurso Especial não admitido

  • 02/10/2023 11:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/09/2023 16:26

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 13:05

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 28/09/2023 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 28/09/2023 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 25/09/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2023 17:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 41

  • 25/09/2023 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 18/09/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/09/2023 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 28/08/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 14:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/08/2023 14:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/08/2023 15:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/07/2023 13:51

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 12:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0083647-59.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: RUBEM FARIAS (IMPUGNANTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (IMPETRADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 21/07/2023 15:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 21/07/2023 15:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 21/07/2023 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/07/2023 14:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 115

  • 29/06/2023 17:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 29/06/2023 17:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 24

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 16/06/2023 07:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/06/2023 06:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 16/06/2023 06:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/06/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2023 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 06/06/2023 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 29/05/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 12:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 29/05/2023 12:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2023 17:05

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 02/05/2023 13:41

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 12:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0083647-59.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: RUBEM FARIAS (IMPUGNANTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (IMPETRADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/04/2023 17:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 16:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 16:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 88

  • 28/04/2023 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/01/2023 16:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 17/01/2023 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 17/01/2023 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 16/01/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/01/2023 17:06

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 11/01/2023 15:15

    Distribuído por prevenção - Número: 50006754520214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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