19/12/2023 19:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
19/12/2023 19:09

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023
19/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
25/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
24/11/2023 20:45

Juntada de Petição
14/11/2023 06:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82
19/10/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
19/10/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
19/10/2023 14:57

Juntada de Petição
18/10/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 18:14

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
17/10/2023 18:14

Prejudicado o Recurso Especial
13/10/2023 09:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/10/2023 20:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
10/10/2023 20:05

Juntada de Certidão
10/10/2023 20:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
27/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
28/08/2023 16:23

Juntada de Petição
25/08/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 10:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/08/2023 20:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/07/2023 09:15

Juntada de Certidão
14/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 13:00:00
14/07/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 01º de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 01º de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5091252-63.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
13/07/2023 18:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
13/07/2023 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/07/2023 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 13:00 Sequencial: 68
13/07/2023 17:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
27/06/2023 12:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
27/06/2023 12:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/06/2023 16:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
21/06/2023 16:19

Juntada de Petição
20/06/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2023 11:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/06/2023 11:39

Juntada de Certidão
19/06/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/06/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/06/2023 15:59

Juntada de Petição
12/06/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2023 09:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
07/06/2023 21:43

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
23/05/2023 14:46

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> GAB09
12/05/2023 12:47

Juntada de Certidão
12/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023 Data da sessão: 30/05/2023 13:00:00
12/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 18ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 30 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5091252-63.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
11/05/2023 18:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
11/05/2023 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/05/2023 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/05/2023 13:00 Sequencial: 94
11/05/2023 18:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
19/04/2022 17:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
19/04/2022 17:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
19/04/2022 17:16

Despacho
19/04/2022 12:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
19/04/2022 11:39

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
18/04/2022 15:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/04/2022 15:21

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
07/10/2021 16:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/10/2021 16:13

Juntada de Certidão
06/10/2021 15:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
05/10/2021 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/10/2021 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/10/2021 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2021 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/10/2021 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/09/2021 17:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
28/09/2021 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/09/2021 13:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/09/2021 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
31/08/2021 17:46

Juntada de Petição
27/08/2021 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2021 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2021 01:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
26/04/2021 18:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB09
15/03/2021 21:23

Sentença confirmada em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
15/03/2021 18:50

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB08 -> SUB3TESP
15/03/2021 18:50

Juntado(a)
10/02/2021 18:25

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
06/02/2021 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2021 Data da sessão: 02/03/2021 13:00:00
04/02/2021 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/02/2021 15:34

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/03/2021 13:00 Sequencial: 105
01/09/2020 20:51

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB08
01/09/2020 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
01/09/2020 20:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
31/08/2020 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
31/08/2020 15:12

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB08 -> SUB3TESP
30/08/2020 01:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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