TRF2 - 5037576-40.2018.4.02.5101

28/08/2024 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

28/08/2024 09:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1865542 (2021/0099657-0)

23/08/2024 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 07:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/08/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para WANDA MARIA DA FONSECA PEREIRA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 14731.

22/08/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para VALTER LUIZ DA SILVA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 14731.

22/08/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para TEREZA CRISTINA TORRES RAMOS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 14731.

22/08/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para SANDRA MOREIRA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 14731.

22/08/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para ROSENILDO PRAXEDES DOS SANTOS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 14731.

22/08/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para ROSARIA MARIA GOMES ANTUNES pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 14731.

22/08/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para PAULO CESAR DE CARVALHO MARINS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 14731.

22/08/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para PATRICIA NOBREGA DA COSTA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 14731.

22/08/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para NADIA REGINA ENERIZ COSTA PEREIRA NUNES pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 14731.

22/08/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para MARIA HELENA MACIEL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 14731.

22/08/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para MARIA DE FATIMA DA SILVA MIRANDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 14731.

22/08/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para LUIS CARLOS CESAR pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 14731.

22/08/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para JOSE JORGE DE CARVALHO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 14731.

22/08/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para ELIANA DE SIQUEIRA CORREA CARVALHO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 14731.

22/08/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para EDNA NOGUEIRA MONTEIRO DE BRITO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 14731.

22/08/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para DIVA CRISTINA DA SILVA GOMES pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 14731.

22/08/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para CARLOS ALBERTO RAMOS TEIXEIRA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 14731.

22/08/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para ARGENTINA MARIA MELO DE MENDONCA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 14731.

22/08/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para AFONSO BAPTISTA SOARES pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 14731.

22/08/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para ESDRAS DOS ANJOS CARNEIRO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 14731.

22/08/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para LUIZ AUGUSTO COSTA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 14731.

26/07/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/07/2024 Petição Nº 579999/2024 - EDcl

25/07/2024 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/07/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0579999 - EDcl no AREsp 2639582 - Publicação prevista para 26/07/2024

25/07/2024 14:40

Embargos de Declaração de AFONSO BAPTISTA SOARES, ARGENTINA MARIA MELO DE MENDONCA, CARLOS ALBERTO RAMOS TEIXEIRA, DIVA CRISTINA DA SILVA GOMES, EDNA NOGUEIRA MONTEIRO DE BRITO, ELIANA DE SIQUEIRA CORREA CARVALHO, ESDRAS DOS ANJOS CARNEIRO, JOSE JORGE DE

17/07/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/07/2024 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 600086/2024

17/07/2024 14:23

Protocolizada Petição 600086/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/07/2024

17/07/2024 13:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 599764/2024

17/07/2024 12:44

Protocolizada Petição 599764/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/07/2024

10/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/07/2024 Petição Nº 579999/2024 -

09/07/2024 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/07/2024 18:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 579999/2024. Publicação prevista para 10/07/2024)

08/07/2024 18:22

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 579999/2024

08/07/2024 18:06

Protocolizada Petição 579999/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/07/2024

01/07/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

28/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

27/06/2024 18:50

Não conhecido o recurso de AFONSO BAPTISTA SOARES, ARGENTINA MARIA MELO DE MENDONCA, CARLOS ALBERTO RAMOS TEIXEIRA, DIVA CRISTINA DA SILVA GOMES, EDNA NOGUEIRA MONTEIRO DE BRITO, ELIANA DE SIQUEIRA CORREA CARVALHO, ESDRAS DOS ANJOS CARNEIRO, JOSE JORGE DE

29/05/2024 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/05/2024 18:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO