TRF2 - 5011820-92.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2023 11:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
-
24/05/2023 11:37
Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023
-
23/05/2023 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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23/05/2023 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/05/2023 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
19/04/2023 01:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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19/04/2023 01:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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13/04/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 15:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/04/2023 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/04/2023 14:43
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/03/2023 17:46
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 16:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5011820-92.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: SANDRA REGINA DOS SANTOS MENDONCA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TIAGO RIBEIRO SGAMBATO (OAB RJ136995) APELANTE: SONIA RITA DOS SANTOS MENDONCA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TIAGO RIBEIRO SGAMBATO (OAB RJ136995) APELADO: COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS DA MARINHA DO BRASIL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: COMANDO DA MARINHA - HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS (INTERESSADO) APELADO: MARINHA DO BRASIL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/03/2023 20:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
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10/03/2023 20:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/03/2023 20:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 105
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16/11/2020 08:29
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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16/11/2020 08:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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04/11/2020 20:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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04/11/2020 20:42
Ato ordinatório praticado
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04/11/2020 20:10
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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04/11/2020 18:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2020
Ultima Atualização
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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