STJ - 5001255-95.2021.4.02.5102

15/09/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/09/2023 13:33

Transitado em Julgado em 15/09/2023

23/08/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 204007/2023 - AgInt

22/08/2023 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0204007 - AgInt no AREsp 2196682 - Publicação prevista para 23/08/2023

21/08/2023 23:59

Não conhecido o recurso de VERIDIANA OLIVEIRA BARBOSA FERRAO e LUIZ FERNANDO MOREIRA FERRAO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00204007/2023 - AgInt no AREsp 2196682/RJ

03/08/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 16:49

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 204007/2023 - AgInt no AREsp 2196682/RJ

24/03/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

22/03/2023 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 229892/2023

22/03/2023 18:56

Protocolizada Petição 229892/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/03/2023

21/03/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/03/2023 Petição Nº 204007/2023 -

20/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/03/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 204007/2023. Publicação prevista para 21/03/2023)

17/03/2023 19:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 204007/2023

17/03/2023 19:13

Protocolizada Petição 204007/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2023

24/02/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2023

23/02/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2023

23/02/2023 11:30

Conheço do agravo de LUIZ FERNANDO MOREIRA FERRAO e VERIDIANA OLIVEIRA BARBOSA FERRAO para não conhecer do Recurso Especial

22/11/2022 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

22/11/2022 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

07/11/2022 17:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2022 13:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

31/08/2022 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/08/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/08/2022 15:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO