TRF2 - 5001190-34.2020.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2023 14:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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22/11/2023 14:45
Transitado em Julgado - Data: 21/11/2023
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18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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28/09/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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28/09/2023 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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22/09/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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22/09/2023 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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21/09/2023 04:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 04:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 04:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2023 18:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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20/09/2023 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2023 15:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001190-34.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: RICARDO CARDOSO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 15:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62
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03/08/2023 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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03/08/2023 16:52
Juntado(a)
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29/07/2023 10:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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28/07/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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12/07/2023 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/07/2023 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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11/07/2023 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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03/07/2023 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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03/07/2023 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/06/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 17:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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30/06/2023 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2023 17:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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29/06/2023 14:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
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31/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001190-34.2020.4.02.5006/ES (Aditamento: 659) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: RICARDO CARDOSO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
30/05/2023 14:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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30/05/2023 14:49
Juntado(a)
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30/05/2023 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/05/2023 12:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 659
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25/08/2022 09:51
Juntada de Petição
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27/07/2021 10:57
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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26/07/2021 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/07/2021 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/07/2021 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/07/2021 11:40
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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23/07/2021 11:40
Vista ao MP
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21/07/2021 15:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2021
Ultima Atualização
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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