TRF2 - 5003473-16.2018.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 05:00
Decisão interlocutória
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08/06/2025 18:02
Conclusos para decisão/despacho
-
12/02/2025 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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31/01/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2025 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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31/01/2025 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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31/01/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
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31/01/2025 15:00
Despacho
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31/01/2025 14:42
Conclusos para decisão/despacho
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31/01/2025 14:36
Juntado(a)
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14/01/2025 15:19
Juntado(a)
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13/01/2025 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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11/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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03/12/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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14/11/2024 17:25
Juntada de Petição
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06/11/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2024 13:08
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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27/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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08/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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18/03/2024 13:30
Intimação por Edital
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18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2024
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18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2024
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18/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003473-16.2018.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: FABIO FERNANDES CANTAO EDITAL Nº 500002853924 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) Das pessoas abaixo descritas: FABIO FERNANDES CANTAO, CPF: *70.***.*73-66.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO para tomar ciência da penhora efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 1.425,72, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, podendo, caso queira, apresentar embargos à execução, no mesmo prazo acima citado, levada a efeito na Execução Fiscal n.º 50034731620184025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES, CNPJ: 27.***.***/0001-37, na qual não foi possível a intimação pessoal do executado.
Deverá o executado ainda estar ciente de que, caso apresente embargos, os mesmos só suspenderão o curso da execução caso esta esteja totalmente garantida.
NATUREZA DA DÍVIDA: conforme CDA n.ºs 00335/2015.
SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.
Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. -
14/03/2024 07:20
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2024
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11/03/2024 15:42
Expedição de Edital - intimação
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23/02/2024 14:49
Juntado(a)
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16/11/2023 16:53
Juntada de Certidão
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25/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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18/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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01/06/2023 13:34
Intimação por Edital
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01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2023
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01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2023
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01/06/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003473-16.2018.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: FABIO FERNANDES CANTAO EDITAL Nº 500002275413 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: FABIO FERNANDES CANTAO, CPF: *70.***.*73-66 .VALOR: R$ 1.425,72 (sujeito à atualização).CDA: 00335/2015 .
Pelo presente, fica FABIO FERNANDES CANTAO - *70.***.*73-66, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.425,72, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50034731620184025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES com base na CDA nº 00335/2015), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.425,72 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.
Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 18/05/2023. -
30/05/2023 16:15
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/06/2023
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19/05/2023 11:49
Determinada a citação
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18/05/2023 14:38
Conclusos para decisão/despacho
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13/02/2023 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/01/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2023 14:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
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14/10/2022 12:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
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13/10/2022 12:34
Expedição de Mandado - ESLINSECMA
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21/07/2022 13:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/07/2022 10:56
Juntada de Petição
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29/05/2019 15:53
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
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20/02/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
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11/02/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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01/02/2019 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/01/2019 17:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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25/09/2018 15:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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18/09/2018 14:13
Expedição de Mandado - ESLINSECMA
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04/09/2018 19:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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01/08/2018 16:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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13/06/2018 12:57
Expedição de Mandado - ESLINSECMA
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06/06/2018 14:57
Despacho/Decisão - Determina Citação
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28/05/2018 16:14
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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28/05/2018 10:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2018
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EDITAL • Arquivo
EDITAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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