TRF2 - 5029356-77.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
-
28/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
27/05/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 131
-
26/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 131
-
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
19/05/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
19/05/2025 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
15/05/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 14:13
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
15/05/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2025 11:48
Decisão interlocutória
-
14/05/2025 17:03
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2025 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
13/05/2025 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
08/05/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 13:40
Despacho
-
08/05/2025 12:04
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2025 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
07/05/2025 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
05/05/2025 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2025 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
29/04/2025 19:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 22:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
03/04/2025 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
-
03/04/2025 20:53
Expedição de ofício
-
08/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
21/02/2025 17:53
Juntada de peças digitalizadas
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
07/02/2025 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
07/02/2025 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
31/01/2025 15:10
Juntada de peças digitalizadas
-
31/01/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 13:19
Despacho
-
30/01/2025 19:41
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2025 16:23
Juntada de Petição
-
29/01/2025 14:46
Juntada de peças digitalizadas
-
29/01/2025 14:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Juntada de peças digitalizadas - 29/01/2025 14:45:46)
-
29/01/2025 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
16/12/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 16:11
Determinada a intimação
-
13/12/2024 14:16
Conclusos para decisão/despacho
-
11/12/2024 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
11/12/2024 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
10/12/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 15:07
Determinada a intimação
-
09/12/2024 17:53
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
12/11/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2024 13:43
Determinada a intimação
-
11/11/2024 19:46
Conclusos para decisão/despacho
-
11/11/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
25/10/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2024 17:45
Decisão interlocutória
-
25/10/2024 14:48
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2024 14:47
Juntada de peças digitalizadas
-
03/09/2024 11:50
Decisão interlocutória
-
13/08/2024 18:36
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50030216120244020000/TRF2
-
11/07/2024 17:45
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
11/07/2024 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
09/07/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/07/2024 17:49
Determinada a intimação
-
09/07/2024 17:25
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
03/07/2024 18:07
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50030216120244020000/TRF2
-
27/06/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 15:30
Despacho
-
27/06/2024 15:10
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2024 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
27/06/2024 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
24/06/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
04/06/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
-
04/06/2024 12:35
Expedição de ofício
-
31/05/2024 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
31/05/2024 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
27/05/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 15:33
Decisão interlocutória
-
27/05/2024 15:11
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2024 15:08
Juntada de peças digitalizadas
-
05/04/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
13/03/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 14:17
Despacho
-
11/03/2024 23:16
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
08/03/2024 12:48
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50030216120244020000/TRF2
-
15/02/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
30/01/2024 11:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
11/12/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 17:23
Decisão final em incidente deferido em parte
-
06/12/2023 15:28
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 12:51
Juntada de peças digitalizadas
-
05/10/2023 13:49
Conclusos para decisão/despacho
-
05/10/2023 13:47
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5091125-86.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5
-
05/10/2023 13:41
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50911258620234025101/RJ
-
04/10/2023 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
06/09/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 16:11
Despacho
-
05/09/2023 22:14
Juntada de Petição
-
29/08/2023 15:44
Juntada de peças digitalizadas
-
28/08/2023 09:54
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50911258620234025101
-
16/08/2023 18:45
Conclusos para decisão/despacho
-
16/08/2023 17:12
Juntada de Petição - SOLANGE SIMAO CASSAR (RJ223589 - ARIANE CAZADO LIMA DE MELLO)
-
18/07/2023 16:45
Decisão interlocutória
-
17/07/2023 16:13
Conclusos para decisão/despacho
-
13/07/2023 16:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
13/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
06/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023
-
22/05/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029356-77.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOLANGE SIMAO CASSAR EDITAL Nº 510010370920 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA SOLANGE SIMAO CASSAR, PROCESSO 50293567720234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) SOLANGE SIMAO CASSAR, CPF: *32.***.*10-06, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12448723208202163, inscrição n.º 7012106899629, para crédito a favor da exequente de R$ 1.350.555,10, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 855058910823).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 15/05/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
16/05/2023 13:39
Intimação por Edital
-
16/05/2023 13:38
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023
-
16/05/2023 13:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 16/05/2023 13:38:38)
-
15/05/2023 18:46
Expedição de Edital - citação
-
14/05/2023 22:40
Determinada a citação
-
12/05/2023 11:09
Conclusos para decisão/despacho
-
11/05/2023 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
11/05/2023 21:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
10/05/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2023 11:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
24/04/2023 08:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
19/04/2023 17:56
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
13/04/2023 21:57
Determinada a citação
-
12/04/2023 14:40
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2023 16:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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