19/02/2025 14:42

Baixa Definitiva
19/02/2025 12:56

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025
19/02/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
19/02/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/02/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 20:04

Julgado procedente o pedido
17/02/2025 16:05

Conclusos para julgamento
17/02/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/01/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/12/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/12/2024 16:24

Expedição de ofício
29/10/2024 00:03

Despacho
28/10/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
28/10/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/10/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 18:18

Determinada a intimação
22/10/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 12:04

Juntada de peças digitalizadas
10/09/2024 12:34

Juntada de peças digitalizadas
31/07/2024 17:17

Decisão interlocutória
07/06/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/06/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/06/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/06/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/05/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/05/2024 12:36

Expedição de ofício
26/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/04/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/04/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/04/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
09/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
19/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/12/2023 Prazo do edital: 04/03/2024 Prazo de citação/intimação: 15/04/2024
19/12/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006438-79.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ EXECUTADO: RAFAEL DEL CASTILLO VILLALBA EDITAL Nº 510012194415 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ CONTRA RAFAEL DEL CASTILLO VILLALBA, PROCESSO 50064387920234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) RAFAEL DEL CASTILLO VILLALBA, CPF: *91.***.*56-53, para tomar(em) ciência da transferência efetivada no evento 39 e do prazo legal para, querendo, opor Embargos à Execução, por meio de Edital, conforme previsto no artigo 275, parágrafo 2º do CPC.

Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 223690007723).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 18/12/2023, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a).

Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
18/12/2023 16:36

Intimação por Edital
18/12/2023 16:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2023
18/12/2023 15:47

Expedição de Edital - intimação
15/12/2023 22:29

Juntada de peças digitalizadas
12/12/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
12/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
13/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/10/2023 Prazo do edital: 01/12/2023 Prazo de citação/intimação: 11/12/2023
13/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/10/2023 Prazo do edital: 01/12/2023 Prazo de citação/intimação: 11/12/2023
13/10/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006438-79.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ EXECUTADO: RAFAEL DEL CASTILLO VILLALBA EDITAL Nº 510011645477 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ CONTRA RAFAEL DEL CASTILLO VILLALBA, PROCESSO 50064387920234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) RAFAEL DEL CASTILLO VILLALBA, CPF: *91.***.*56-53, para que se manifeste acerca da indisponibilidade efetivada no evento 30 .

Prazo: 05 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 223690007723).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 10/10/2023, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a).

Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
11/10/2023 14:47

Intimação por Edital
11/10/2023 14:47

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/10/2023
10/10/2023 16:14

Expedição de Edital - intimação
09/10/2023 15:32

Juntada de peças digitalizadas
24/08/2023 11:53

Decisão interlocutória
08/08/2023 16:26

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/07/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023 Prazo do edital: 05/07/2023 Prazo de citação/intimação: 12/07/2023
22/05/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006438-79.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ EXECUTADO: RAFAEL DEL CASTILLO VILLALBA EDITAL Nº 510010370871 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ CONTRA RAFAEL DEL CASTILLO VILLALBA, PROCESSO 50064387920234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) RAFAEL DEL CASTILLO VILLALBA, CPF: *91.***.*56-53, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 11898/2023, inscrição n.º 2023.11898, para crédito a favor da exequente de R$ 6.648,85, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 223690007723).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 15/05/2023, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
16/05/2023 13:37

Intimação por Edital
16/05/2023 13:37

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023
15/05/2023 18:46

Expedição de Edital - citação
14/05/2023 22:38

Determinada a citação
12/05/2023 16:54

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 16:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/05/2023 16:34

Juntada de Petição
10/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/04/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 11:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/03/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 10:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
07/02/2023 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
06/02/2023 17:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/02/2023 13:31

Determinada a citação
01/02/2023 12:55

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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