TRF2 - 5000303-72.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/08/2023 13:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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03/08/2023 13:01
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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01/08/2023 13:27
Transitado em Julgado - Data: 31/07/2023
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29/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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07/07/2023 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/07/2023 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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03/07/2023 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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03/07/2023 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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03/07/2023 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/06/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 17:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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30/06/2023 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2023 16:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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29/06/2023 14:22
Sentença desconstituída - por unanimidade
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31/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
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31/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000303-72.2021.4.02.9999/ES (Aditamento: 669) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MINERVINA LAUDELINA ANDRADE CONDE ADVOGADO(A): LYGIA OLIVEIRA TARDIN ROZEIRA (OAB RJ146013) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
30/05/2023 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/05/2023 12:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 669
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29/05/2023 19:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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29/05/2023 19:26
Juntado(a)
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02/03/2021 17:02
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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01/03/2021 18:49
Juntada de Petição
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01/03/2021 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/03/2021 18:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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26/02/2021 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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26/02/2021 15:17
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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26/02/2021 15:17
Vista ao MP
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23/02/2021 11:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2021
Ultima Atualização
03/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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