TRF2 - 5008617-51.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2023 14:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
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02/10/2023 14:09
Transitado em Julgado - Data: 29/09/2023
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30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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09/08/2023 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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09/08/2023 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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08/08/2023 13:49
Juntada de Petição
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07/08/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 13:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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07/08/2023 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/08/2023 15:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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03/08/2023 15:15
Sentença desconstituída - por unanimidade
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24/07/2023 12:58
Juntada de Certidão
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24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00:00</b>
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24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00:00</b>
-
24/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008617-51.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA PROCURADOR(A): EDUARDO MANEIRA PROCURADOR(A): DONOVAN MAZZA LESSA PROCURADOR(A): DANIEL LANNES POUBEL PROCURADOR(A): PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS PROCURADOR(A): GUILHERME DE LARA PICININI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/07/2023 12:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
-
14/07/2023 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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14/07/2023 12:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 40
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06/07/2023 19:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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01/06/2023 12:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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01/06/2023 12:38
Retirado de pauta
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01/06/2023 12:36
Lavrada Certidão
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01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
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01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
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01/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008617-51.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA PROCURADOR(A): EDUARDO MANEIRA PROCURADOR(A): DONOVAN MAZZA LESSA PROCURADOR(A): DANIEL LANNES POUBEL PROCURADOR(A): PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS PROCURADOR(A): GUILHERME DE LARA PICININI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/05/2023 17:08
Juntada de Petição
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22/05/2023 11:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
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22/05/2023 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/05/2023 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 90
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17/05/2023 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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23/03/2023 19:16
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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23/03/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/03/2023 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/03/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2023 16:20
Ato ordinatório praticado
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22/03/2023 16:05
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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22/03/2023 14:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
07/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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