TRF2 - 0005925-69.2018.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ITAPACK DROGARIA LTDA

CNPJ: 00.747.441/0001-51

JOAO EUGENIO FROSSARD

CPF *22.***.*91-34

SANDRA MARIA GONCALVES CABO FROSSARD

CPF *58.***.*67-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2023 15:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

  • 24/08/2023 15:19

    Transitado em Julgado - Data: 24/08/2023

  • 24/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 08/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 14/07/2023 10:11

    Juntada de Petição

  • 11/07/2023 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/07/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2023 18:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/07/2023 18:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/07/2023 18:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/07/2023 18:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2023 16:46

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 16/06/2023 17:02

    Retirado de pauta

  • 13/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>

  • 13/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0005925-69.2018.4.02.5103/RJ (Aditamento: 199) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: ITAPACK DROGARIA LTDA (EXECUTADO) APELADO: SANDRA MARIA GONCALVES CABO FROSSARD (EXECUTADO) ADVOGADO(A): IVY FERNANDES MUNIZ (OAB RJ225059) APELADO: JOAO EUGENIO FROSSARD (EXECUTADO) ADVOGADO(A): IVY FERNANDES MUNIZ (OAB RJ225059) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 09/06/2023 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/06/2023 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 199

  • 09/06/2023 14:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0005925-69.2018.4.02.5103/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: ITAPACK DROGARIA LTDA (EXECUTADO) APELADO: SANDRA MARIA GONCALVES CABO FROSSARD (EXECUTADO) ADVOGADO(A): IVY FERNANDES MUNIZ (OAB RJ225059) APELADO: JOAO EUGENIO FROSSARD (EXECUTADO) ADVOGADO(A): IVY FERNANDES MUNIZ (OAB RJ225059) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/05/2023 18:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 18/05/2023 16:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 18/05/2023 16:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55

  • 18/05/2023 16:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/05/2023 19:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 19/05/2022 15:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 18/05/2022 13:56

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 16/05/2022 11:14

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB20)

  • 16/05/2022 11:14

    Alterado o assunto processual

  • 14/05/2022 17:06

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP

  • 14/05/2022 17:06

    Declarada incompetência

  • 04/05/2022 16:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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