TRF2 - 5029004-22.2023.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

PAULO ROBERTO FERNANDES GONCALVES

CPF *11.***.*28-15

THAYANA FELIX MENDES

CPF *05.***.*26-01

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF *90.***.*37-35

Polo Passivo

Partes

PL TELEMARKETING E COBRANCA LTDA

CNPJ: 15.432.301/0001-61

Advogados

VITOR LIMA PINTO

OAB: 178981/RJ

CPF *25.***.*94-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 21/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 17/12/2024 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 17/12/2024 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 13/12/2024 00:33

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 12/12/2024 19:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/12/2024 21:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2024 21:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2024 21:38

    Decisão interlocutória

  • 11/12/2024 15:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/12/2024 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 06/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 26/11/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2024 18:26

    Despacho

  • 26/11/2024 16:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/11/2024 16:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2024 16:34

    Juntada de Petição

  • 25/10/2024 17:45

    Decisão interlocutória

  • 16/10/2024 09:48

    Juntada de Petição

  • 27/09/2024 10:16

    Juntada de Petição

  • 25/09/2024 20:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/09/2024 20:40

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/09/2024 15:28

    Juntada de Petição

  • 25/09/2024 15:27

    Juntada de Petição

  • 31/08/2023 21:55

    Juntada de Petição

  • 31/08/2023 21:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 31/08/2023 21:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 31/08/2023 13:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 29/08/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2023 14:49

    Determinada a intimação

  • 28/08/2023 16:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/08/2023 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 27/08/2023 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 23/08/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2023 13:35

    Determinada a intimação

  • 23/08/2023 11:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/08/2023 19:09

    Juntada de Petição

  • 08/08/2023 13:49

    Decisão interlocutória

  • 31/07/2023 16:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/07/2023 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 31/07/2023 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 27/07/2023 03:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 27/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 20/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2023

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2023

  • 05/06/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029004-22.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PL TELEMARKETING E COBRANCA LTDA EDITAL Nº 510010538799 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA PL TELEMARKETING E COBRANCA LTDA,  PROCESSO 50290042220234025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) PL TELEMARKETING E COBRANCA LTDA, CNPJ: 15.***.***/0001-61, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12376087919202072 e 12376234922202091, inscrição n.º 7042001004488 e 7042002086640, para crédito a favor da exequente de R$ 1.632.529,58, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 912422269923).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 01/06/2023, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 03/06/2023 03:51

    Intimação por Edital

  • 03/06/2023 03:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2023

  • 01/06/2023 16:41

    Expedição de Edital - citação

  • 31/05/2023 17:06

    Determinada a citação

  • 31/05/2023 15:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2023 21:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 30/05/2023 21:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/05/2023 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 09:54

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 24/04/2023 10:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 18/04/2023 17:17

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 13/04/2023 21:57

    Determinada a citação

  • 12/04/2023 14:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2023 15:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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