STJ - 5000853-57.2022.4.02.0000

19/03/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/03/2025 15:53

Transitado em Julgado em 19/03/2025

11/12/2024 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2024

10/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2024

05/12/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/12/2024 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA

05/12/2024 14:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

05/12/2024 12:30

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

05/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2024 18:21

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS à Minsitra Regina Helena Costa, designada relatora para acórdão.

03/12/2024 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/11/2024 17:43

Conhecido em parte o recurso de SONIA REGINA MENDES MEIRELLES e provido,por maioria, pela PRIMEIRA TURMA

19/11/2024 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000858-2024-AJC-1T)

14/11/2024 09:12

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000858-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/11/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 15:01

Incluído em pauta para 26/11/2024 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA

10/09/2024 17:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES após pedido de vista

10/09/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/09/2024 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA

10/09/2024 16:09

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de BENEDITO GONÇALVES

04/09/2024 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000562-2024-AJC-1T)

30/08/2024 09:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000562-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 15:17

Incluído em pauta para 10/09/2024 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA

11/06/2024 18:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA após pedido de vista

11/06/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/06/2024 17:26

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de REGINA HELENA COSTA

05/06/2024 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000357-2024-AJC-1T)

03/06/2024 11:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000357-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/06/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2024 15:47

Incluído em pauta para 11/06/2024 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA

12/12/2022 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:34

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 13:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/11/2022 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

04/11/2022 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

03/10/2022 15:11

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

30/09/2022 17:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO