TRF2 - 5071917-87.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLEONICE TEIXEIRA DA SILVA

CPF *05.***.*90-20

CLERIO FRANCISCO ROSA

CPF *20.***.*66-53

CLEUSA RAMIRES

CPF *75.***.*49-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 09:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

  • 03/07/2025 09:17

    Recebidos os autos do STJ

  • 27/02/2024 14:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 23/02/2024 13:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/02/2024 13:43

    Recurso Especial Admitido

  • 04/12/2023 11:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/12/2023 10:19

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 11:26

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 01/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 17/11/2023 22:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 17/11/2023 22:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 17/11/2023 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 08:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 17/11/2023 08:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 07/11/2023 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/11/2023 09:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54

  • 02/10/2023 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/10/2023 22:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 01/10/2023 22:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/09/2023 17:37

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 28/08/2023 14:39

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 14:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5071917-87.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CLERIO FRANCISCO ROSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: CLEONICE TEIXEIRA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: CLEUSA RAMIRES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 24/08/2023 13:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

  • 24/08/2023 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2023 12:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 94

  • 10/08/2023 09:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 10/08/2023 09:26

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 10/08/2023 09:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 10/08/2023 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 02/08/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/08/2023 15:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/07/2023 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 17/07/2023 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 18:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/07/2023 18:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2023 16:53

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/06/2023 13:29

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 12:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5071917-87.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CLERIO FRANCISCO ROSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: CLEONICE TEIXEIRA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: CLEUSA RAMIRES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 09/06/2023 13:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023

  • 09/06/2023 13:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/06/2023 13:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80

  • 30/05/2023 09:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 17/05/2023 13:56

    Retirado de pauta

  • 02/05/2023 13:34

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 12:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/04/2023 17:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 16:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/04/2023 16:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 64

  • 19/12/2022 08:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 16/12/2022 20:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 07/12/2022 07:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 24/11/2022 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/11/2022 12:54

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 24/11/2022 12:00

    Redistribuído por sorteio - (GAB31 para GAB13)

  • 24/11/2022 11:22

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB31 -> CODRA

  • 22/11/2022 18:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 22/11/2022 18:35

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 22/11/2022 18:26

    Distribuído por prevenção - Número: 50719187220214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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