TRF2 - 5004531-94.2022.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/01/2024 16:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE05
-
08/01/2024 16:51
Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
19/10/2023 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
18/10/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
-
17/10/2023 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2023 23:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB25
-
31/08/2023 23:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
19/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
17/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
15/08/2023 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
09/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
08/08/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
08/08/2023 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
08/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>28/08/2023 13:00:00</b>
-
08/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>28/08/2023 13:00:00</b>
-
08/08/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 28 DE AGOSTO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada, observada a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber; 4.2) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto; 4.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5) Comporá o quórum de julgamento Exmo.
Desembargador Federal em exercício Fabio Souza, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29 de Junho de 2023; 6) Comporá o quórum de julgamento nos processos itens 7 e 9 da pauta, em virtude de impedimento do Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho, a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Karla Nanci Grando (gabinete 05), integrante da 2ª Turma Especializada, tendo em vista que os Exmos.
Desembargadores Federais mais antigos do referido órgão julgador, previamente consultados, informaram a impossibilidade de comparecimento à sessão em tela; 7) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 7.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 7.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 7.5) Gabinete Exmo.
Desembargador Federal em exercício Fabio Souza: [email protected] e (21) 3218-7467; 7.6) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Cível Nº 5004531-94.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO APELANTE: ROBERIO DE OLIVEIRA BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB RJ160042) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
07/08/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 16:02
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023
-
07/08/2023 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
07/08/2023 13:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
03/08/2023 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
03/08/2023 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
01/08/2023 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
31/07/2023 13:40
Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
-
28/07/2023 19:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
-
28/07/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/07/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/07/2023 19:25
Retirado de pauta
-
28/07/2023 19:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
-
28/07/2023 15:24
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
-
28/07/2023 12:58
Juntada de Petição
-
20/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2023<br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00:00</b>
-
20/07/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 31 de JULHO e 12h59min do dia 4 de AGOSTO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, §3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, sessão esta designada para prosseguimento do julgamento conforme artigo 942 do Código de Processo Civil/2015.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 29/07/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) Comporá o quórum de julgamento Exmo.
Juiz Federal Convocado Fabio Souza, conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29 de Junho de 2023; 4) Comporá o quórum de julgamento nos processos itens 16 a 20 e item 22 da pauta, em virtude de impedimento do Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho, o Exmo.
Juiz Federal Convocado Adriano Saldanha Gomes de Oliveira da 3ª Turma Especializada, tendo em vista que os Exmos.
Desembargadores Federais integrantes das 2ª e os mais antigos da 3ª Turma, previamente consultados, informaram a impossibilidade de comparecimento à sessão em tela; 5) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 5.1) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 5.2) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 5.3) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 5.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 5.5) Gabinete FS : [email protected]; 5.6) Gabinete 09: [email protected] 6) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 7) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Cível Nº 5004531-94.2022.4.02.5104/RJ (Aditamento: 19) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO APELANTE: ROBERIO DE OLIVEIRA BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB RJ160042) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2023.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
19/07/2023 17:12
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 17:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Juntada de certidão - 19/07/2023 16:52:13)
-
14/07/2023 11:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/07/2023 11:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
13/07/2023 17:41
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB25 -> SUB1TESP
-
13/07/2023 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2023 15:42
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB25
-
23/06/2023 16:08
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB01 -> SUB1TESP
-
23/06/2023 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/06/2023 13:42
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB1TESP -> GAB01
-
23/06/2023 13:27
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
31/05/2023 18:57
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
30/05/2023 14:22
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 12 de JUNHO e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 10/06/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Quórum formado pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e pelos Exmos.
Desembargadores Federais em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 3.2) Quórum formado pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e pelos Exmos.
Desembargadores Federais em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Cível Nº 5004531-94.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 611) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO APELANTE: ROBERIO DE OLIVEIRA BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB RJ160042) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2023.
Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente -
29/05/2023 23:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
-
29/05/2023 22:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
-
29/05/2023 22:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/05/2023 22:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 611
-
29/05/2023 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2023 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
-
29/03/2023 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
29/03/2023 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
28/03/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/03/2023 11:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004157-36.2022.4.02.5118
Edison Antonio Dias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Samanta Souza da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2023 16:07
Processo nº 5004157-36.2022.4.02.5118
Edison Antonio Dias
Gerente Executivo da Agencia da Previden...
Advogado: Samanta Souza da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2022 19:03
Processo nº 5000700-87.2023.4.02.0000
Gilda Barros Oliveira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/02/2023 15:25
Processo nº 5100576-09.2021.4.02.5101
Transportes Birday Comercio LTDA - em Re...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Adriana Aperim Meryd Tolledo Lacerda Lea...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/03/2023 09:50
Processo nº 5008786-81.2022.4.02.0000
Anna Amelia Claudio Baldanza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/06/2022 17:01