TRF2 - 5003717-04.2021.4.02.5109
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2024 23:20
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2
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26/01/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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08/12/2023 05:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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27/11/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2023 11:39
Recebido o recurso de Apelação
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24/11/2023 16:23
Conclusos para decisão/despacho
-
10/11/2023 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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10/11/2023 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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08/11/2023 11:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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08/11/2023 11:50
Declarada decadência ou prescrição
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06/11/2023 16:23
Conclusos para julgamento
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17/10/2023 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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17/10/2023 21:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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16/10/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2023 16:40
Despacho
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16/10/2023 16:08
Conclusos para decisão/despacho
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22/09/2023 17:26
Juntada de Petição
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05/09/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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24/08/2023 11:33
Decisão interlocutória
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22/08/2023 15:55
Conclusos para decisão/despacho
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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18/08/2023 15:57
Juntada de Petição
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10/08/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2023 16:33
Juntada de Certidão
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10/08/2023 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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10/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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20/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2023
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20/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2023
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20/06/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003717-04.2021.4.02.5109/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: OGF TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 510010652044 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50037170420214025109 - CHAVE DO PROCESSO Nº 684070103221 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50037170420214025109, promovida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de OGF TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-80, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/6621-31, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada OGF TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-80, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 22.417,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/06/2023.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
15/06/2023 18:25
Intimação por Edital
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15/06/2023 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2023
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15/06/2023 17:11
Expedição de Edital - citação
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15/06/2023 13:41
Determinada a citação
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15/06/2023 11:30
Conclusos para decisão/despacho
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04/05/2023 09:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
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19/04/2023 16:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
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19/04/2023 15:59
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
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23/03/2023 17:45
Determinada a citação
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15/03/2023 13:20
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2023 07:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/03/2023 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
07/03/2023 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
04/03/2023 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2023 10:00
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
15/12/2022 17:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
-
29/11/2022 11:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
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28/11/2022 11:54
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
-
07/10/2022 11:25
Decisão interlocutória
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06/10/2022 17:00
Conclusos para decisão/despacho
-
06/10/2022 17:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/09/2022 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/09/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2022 12:06
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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09/09/2022 10:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
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08/09/2022 14:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
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08/09/2022 14:10
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
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14/06/2022 18:16
Decisão interlocutória
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14/06/2022 12:04
Conclusos para decisão/despacho
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13/06/2022 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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24/05/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2022 14:18
Despacho
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20/05/2022 18:44
Conclusos para decisão/despacho
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03/05/2022 09:31
Juntada de Petição
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29/04/2022 14:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
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25/04/2022 14:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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22/04/2022 10:44
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
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06/04/2022 12:50
Redistribuído por sorteio - (RJRES01S para RJRIOEF01S)
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06/04/2022 11:53
Juntada de Certidão
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10/12/2021 17:05
Determinada a citação
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10/12/2021 17:00
Conclusos para decisão/despacho
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07/12/2021 14:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2021
Ultima Atualização
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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