TRF2 - 5005194-92.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2024 17:10
Baixa Definitiva
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15/03/2024 17:09
Transitado em Julgado - Data: 15/03/2024
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12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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26/02/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
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07/02/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 16:22
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/02/2024 16:22
Recurso Especial não admitido
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04/10/2023 09:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/10/2023 16:34
Juntada de Certidão
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03/10/2023 13:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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02/10/2023 16:00
Juntada de Petição
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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01/09/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/09/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/09/2023 14:14
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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01/09/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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13/07/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/07/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/07/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/07/2023 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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06/07/2023 16:46
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
-
12/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005194-92.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 160) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA AGRAVADO: UNIAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CARNAVAL (OAB RJ129155) ADVOGADO(A): MARCELLO DE MATTOS RIBEIRO (OAB RJ102144) ADVOGADO(A): PAULO TARSO RODRIGUES DE CASTRO VASCONCELLOS (OAB SP236154) ADVOGADO(A): ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB SP231911) ADVOGADO(A): DEMETRIUS ABRAO BIGARAN (OAB SP389554) AGRAVADO: FACULDADE FLAMA ADVOGADO(A): MARCELLO DE MATTOS RIBEIRO (OAB RJ102144) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/06/2023 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
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07/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 160
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07/06/2023 12:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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02/06/2023 16:00
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
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02/06/2023 16:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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02/06/2023 15:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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02/06/2023 14:13
Juntada de Petição
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12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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02/05/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/05/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/04/2023 17:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/04/2023 17:31
Determinada a intimação
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24/04/2023 17:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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24/04/2023 16:20
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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24/04/2023 14:06
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 352 do processo originário.Número: 00026259820114025118/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2024
Ultima Atualização
15/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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