TRF2 - 5011521-27.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ERNANDES CLOVES DA SILVA

CPF *87.***.*71-72

Advogados

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB: 014177/ES

CPF *55.***.*79-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2023 14:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

  • 01/08/2023 14:15

    Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 03/07/2023 20:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 03/07/2023 20:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 30/06/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 14:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

  • 30/06/2023 14:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/06/2023 21:53

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 23/06/2023 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 14/06/2023 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 14/06/2023 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 29 DE JUNHO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas Informações importantes: 1) Considerando que existem, no âmbito da competência previdenciária, muitas matérias de direito, algumas até com temas definidos pela jurisprudência superior; bem como há um grande número de matérias repetidas no que concerne à causa de pedir, e, ainda, a necessidade de prestar a jurisdição com segurança, objetividade, economia e eficiência, solicita-se aos eminentes advogados que indiquem processos para preferência na pauta de julgamentos por videoconferência, sobretudo os que couberem sustentação oral, que: 1.1) indiquem os processos em blocos quando as matérias foram repetidas; 1.2) indiquem referidos blocos segundo também os relatores; 1.3) procurem dispensar saudações demoradas e rebuscadas; 1.4) procurem sustentar mais naquelas matérias de fato; 2) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 2.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 2.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada, observada a ordem do pedido de preferência; 2.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade no órgão fracionário, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.3) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 5.4) Gabinete 01: no exercício da titularidade, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Júdice Neto, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 6) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 6.1) Quórum formado pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e pelos Exmos.

    Desembargadores Federais em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 6.2) Quórum formado pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e pelos Exmos.

    Desembargadores Federais em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 7) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 7.2) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.3) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 7.4) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Apelação Cível Nº 5011521-27.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 19) RELATOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ERNANDES CLOVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de junho de 2023.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 12/06/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 12:57

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 12:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023

  • 12/06/2023 12:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023

  • 12/06/2023 11:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023

  • 12/06/2023 11:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/06/2023 11:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19

  • 03/05/2023 16:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

  • 03/05/2023 16:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2023 17:16

    Juntada de Petição

  • 16/05/2022 13:05

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB03 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 21/04/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 13/04/2021 23:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 02/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 23/03/2021 18:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03

  • 23/03/2021 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2021 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2021 14:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 23/03/2021 14:37

    Despacho

  • 02/02/2021 15:22

    Juntada de Petição

  • 01/02/2021 19:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 01/02/2021 19:42

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 29/01/2021 13:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 29/01/2021 13:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000520-33.2019.4.02.5102

Caixa Economica Federal - Cef

Maria Daniely Gomes Lima

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/02/2019 15:02

Exibir Processo

Processo nº 5029144-95.2019.4.02.5101

Jeferson Luiz Garcia de Lima

Uniao

Advogado: Fabio Paulo Spindola de Miranda

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2023 10:44

Exibir Processo

Processo nº 5006010-74.2023.4.02.0000

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Jmb Construcoes LTDA

Advogado: Felipe Lira Handro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2023 14:34

Exibir Processo

Processo nº 5003532-93.2023.4.02.0000

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa...

Alessandra Melo Suita

Advogado: Rafaela Mendonca de Souza de Araujo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/03/2023 18:16

Exibir Processo

Processo nº 5064726-20.2023.4.02.5101

Instituto Chico Mendes de Conservacao Da...

Jorge Renato Coutinho Policarpo

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2023 11:05

Exibir Processo