TRF2 - 5003873-22.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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05/12/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2023 16:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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05/12/2023 16:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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14/09/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/09/2023 18:02
Juntada de Certidão
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13/09/2023 17:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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04/08/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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04/08/2023 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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27/07/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/07/2023 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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27/07/2023 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/07/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2023 15:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2023 15:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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14/07/2023 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/07/2023 16:43
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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04/07/2023 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
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19/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003873-22.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: GERCIO ARANTES MACIEL (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/06/2023 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
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15/06/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15
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14/06/2023 15:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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25/05/2023 13:11
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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22/05/2023 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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30/03/2023 12:20
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00317518320164025001/ES
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30/03/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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30/03/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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30/03/2023 04:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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30/03/2023 04:03
Não Concedida a Medida Liminar
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27/03/2023 13:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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27/03/2023 13:22
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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25/03/2023 15:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2023
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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