29/08/2023 18:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
29/08/2023 18:00

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023
22/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 34
10/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 34
20/07/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/07/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/07/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/07/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 17:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
17/07/2023 17:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2023 10:43

Não conhecido o recurso - por unanimidade
09/06/2023 13:00

Juntada de Certidão
09/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023 Data da sessão: 27/06/2023 13:00:00
09/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5000520-33.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MARIA EDUARDA LIMA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MIGUEL NOGUEIRA (OAB RJ082651) APELANTE: MARIA DANIELY GOMES LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MIGUEL NOGUEIRA (OAB RJ082651) APELADO: CAIXA CONSÓRCIOS S.A ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA PROCURADOR(A): FERNAO COSTA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: CAIXA SEGURADORA S/A (INTERESSADO) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOÃO RICARDO DA SILVA FERRARI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
07/06/2023 17:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
07/06/2023 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2023 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/06/2023 13:00 Sequencial: 66
31/05/2023 17:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
23/05/2023 14:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
19/05/2023 14:32

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
03/04/2023 14:27

Juntada de Certidão
03/04/2023 14:27

Juntada de Certidão
28/03/2023 18:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
27/03/2023 15:59

Juntada de Petição
30/08/2022 16:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
30/08/2022 16:31

Juntada de Certidão
05/08/2022 15:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
05/08/2022 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
04/08/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 16:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
01/08/2022 18:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
01/08/2022 18:32

Juntada de Certidão
26/07/2022 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
26/07/2022 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
20/07/2022 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/07/2022 11:11

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
19/07/2022 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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