TRF2 - 0000696-32.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2025 14:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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31/03/2025 22:28
Recebidos os autos do STJ
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26/04/2024 09:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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11/04/2024 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/04/2024 16:55
Despacho
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11/04/2024 10:44
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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10/04/2024 14:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
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09/04/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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09/04/2024 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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02/04/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/04/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
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01/04/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68 e 69
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07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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06/03/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68 e 69
-
26/02/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2024 13:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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23/02/2024 13:41
Recurso Especial não admitido
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14/12/2023 11:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/12/2023 16:35
Juntada de Certidão
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11/12/2023 09:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 54 e 55
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01/12/2023 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57 e 58
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24/11/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/11/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/11/2023 14:12
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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24/11/2023 14:12
Despacho
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22/11/2023 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/11/2023 17:43
Juntada de Certidão
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17/11/2023 17:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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04/11/2023 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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20/10/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/10/2023 09:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 40
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29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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29/09/2023 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 40
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19/09/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 17:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/09/2023 17:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/09/2023 16:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
13/09/2023 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>
-
29/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0000696-32.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ADRIANO DA ROCHA RAMOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ADAUTO RAMOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ABEL RODRIGUES FILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ABEL CANDIDO DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: AGNALDO TEIXEIRA DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/08/2023 12:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023
-
24/08/2023 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/08/2023 17:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 167
-
24/08/2023 15:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
08/08/2023 11:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
07/08/2023 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
07/08/2023 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
03/08/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/08/2023 09:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16 e 17
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
28/07/2023 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16 e 17
-
20/07/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2023 21:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/07/2023 21:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/07/2023 17:03
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/07/2023 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2023 06:57
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00:00</b>
-
26/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0000696-32.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ABEL RODRIGUES FILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ABEL CANDIDO DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: AGNALDO TEIXEIRA DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ADRIANO DA ROCHA RAMOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ADAUTO RAMOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/06/2023 17:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
-
22/06/2023 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/06/2023 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 132
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22/06/2023 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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09/11/2022 18:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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09/11/2022 15:44
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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09/11/2022 15:39
Distribuído por prevenção - Número: 50001485920224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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