30/04/2024 09:31

Baixa Definitiva
30/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
04/04/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 15:48

Determinada a intimação
04/04/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 15:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
19/03/2024 13:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCOL01
19/03/2024 13:25

Transitado em Julgado
19/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
16/02/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 14:58

Recurso Extraordinário não admitido
07/02/2024 18:26

Conclusos para decisão de admissibilidade
02/02/2024 12:49

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
30/11/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
28/11/2023 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
25/10/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 13:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2023 19:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:30:00
04/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002993-52.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 808) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CARLOS BENTO DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE TEIXEIRA BERNARDES (OAB ES026060) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
03/10/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 13:30 Sequencial: 808
03/10/2023 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2023 09:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
30/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
25/08/2023 00:22

Juntada de Petição
08/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
21/07/2023 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
06/07/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
05/07/2023 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 22:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2023 16:22

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 05/07/2023 13:30:00
19/06/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002993-52.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 365) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CARLOS BENTO DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE TEIXEIRA BERNARDES (OAB ES026060) Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de junho de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
15/06/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/06/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/06/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 17:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/07/2023 13:30 Sequencial: 365
15/06/2023 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/06/2023 16:46

Juntado(a)
08/02/2023 14:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
08/02/2023 09:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
08/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
20/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
07/12/2022 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
02/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/11/2022 13:53

Juntada de Petição
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/11/2022 16:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
18/11/2022 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2022 16:08

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/11/2022 09:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
12/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
02/11/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/11/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/11/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/11/2022 14:01

Julgado procedente o pedido
29/07/2022 15:05

Conclusos para julgamento
21/07/2022 14:54

Despacho
30/06/2022 15:41

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2022 15:41

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - 29/06/2022 15:30. Refer. Evento 28
29/06/2022 09:40

Juntada de Petição
24/05/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
02/05/2022 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/05/2022 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/05/2022 16:41

Determinada a intimação
02/05/2022 15:58

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2022 15:57

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 29/06/2022 15:30
23/02/2022 17:35

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2021 13:44

Convertido o Julgamento em Diligência
18/05/2021 16:34

Juntada de Petição
09/03/2021 15:33

Conclusos para julgamento
08/03/2021 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/02/2021 14:37

Juntada de Petição
07/02/2021 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
28/01/2021 13:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/01/2021 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/12/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
06/12/2020 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)
28/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
16/11/2020 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/11/2020 17:39

Determinada a intimação
16/11/2020 16:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/11/2020 15:28

Juntada de Petição
31/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
21/10/2020 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2020 16:32

Determinada a citação
21/10/2020 11:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/10/2020 18:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESSER01S para ESCOL01F)
20/10/2020 14:58

Despacho
20/10/2020 13:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/10/2020 13:53

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
20/10/2020 13:52

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
20/10/2020 13:52

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ESSER01F para ESSER01S)
16/10/2020 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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