TRF2 - 5017040-43.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BETANIA VIZEU DA SILVA

CPF *26.***.*80-12

LIVIA VIZEU WAGMAN

CPF *26.***.*62-30

VICTOR VIZEU DA SILVA

CPF *81.***.*32-45

Advogados

ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS

OAB: 105260/RJ

CPF *14.***.*31-10

FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA

OAB: 160772/RJ

CPF *13.***.*85-53

Polo Passivo

Partes

CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB

CNPJ: 34.164.319/0001-74

Advogados

LUCIANA PEREIRA DIOGO

OAB: 122433/RJ

CPF *83.***.*96-70

HAMILTON PIRES DE CASTRO JUNIOR

CPF *90.***.*89-03

MARIA FERNANDA NASCIMENTO SILVA CASTELLANI

OAB: 115366/RJ

CPF *89.***.*78-59

ROBERTO FERREIRA BRANDAO

CPF *03.***.*64-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 13:39

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2024 22:31

    Recebidos os autos do STJ

  • 17/04/2024 13:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 13/03/2024 18:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/03/2024 11:12

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 11/03/2024 20:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 72, 71 e 73

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

  • 26/02/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/02/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/02/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/02/2024 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64

  • 15/02/2024 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 15/02/2024 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 08/02/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 13:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/02/2024 13:26

    Recurso Especial não admitido

  • 03/11/2023 10:59

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR

  • 27/10/2023 11:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 54 e 53

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

  • 10/10/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2023 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 22/09/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 17:21

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 12:04

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 22/09/2023 11:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 41 e 40

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 22/08/2023 13:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 31 e 30

  • 21/08/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33

  • 20/07/2023 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 20/07/2023 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 19/07/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 13:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 19/07/2023 13:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2023 15:43

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 18/07/2023 15:18

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 30/06/2023 11:58

    Lavrada Certidão

  • 30/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>

  • 30/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>

  • 30/06/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5017040-43.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: VICTOR VIZEU DA SILVA ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO(A): FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) AGRAVANTE: BETANIA VIZEU DA SILVA ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO(A): FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) AGRAVANTE: LIVIA VIZEU WAGMAN ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO(A): FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) AGRAVADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): ROBERTO FERREIRA BRANDAO PROCURADOR(A): MARIA FERNANDA NASCIMENTO SILVA CASTELLANI PROCURADOR(A): HAMILTON PIRES DE CASTRO JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 20/06/2023 12:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023

  • 20/06/2023 12:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/06/2023 12:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 24

  • 19/06/2023 12:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 01/03/2023 15:51

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 01/03/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 01/03/2023 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/02/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/02/2023 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 14/02/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/02/2023 22:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 6 e 5

  • 09/01/2023 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8

  • 19/12/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/12/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 14:05

    Expedição de ofício

  • 19/12/2022 12:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 19/12/2022 12:43

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 29/11/2022 19:06

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 181 do processo originário.Número: 50168325920224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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