STJ - 5053560-93.2020.4.02.5101

06/06/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/06/2024 17:03

Transitado em Julgado em 03/06/2024

03/04/2024 07:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2024

02/04/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2024 20:10

Prejudicado o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

01/04/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2024

14/12/2022 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

14/12/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

12/12/2022 06:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/12/2022 08:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

28/10/2022 13:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/10/2022 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/10/2022 15:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO