TRF2 - 5072092-81.2021.4.02.5101

12/09/2025 06:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL em 12/09/2025 para recurso

21/08/2025 14:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025 Petição Nº 408425/2025 - EDcl no AgInt no

20/08/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0408425 - EDcl no AgInt no AREsp 2771354 - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de DILNEI ANTUNES LESSA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00408425/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2771354/RJ

01/07/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 17:39

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00408425/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2771354/RJ

25/06/2025 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/06/2025 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

10/06/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/05/2025 e término em 09/06/2025, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 408425/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls.

13/05/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/05/2025 Petição Nº 408425/2025 -

12/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 408425/2025. Publicação prevista para 13/05/2025)

09/05/2025 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 408425/2025

09/05/2025 14:25

Protocolizada Petição 408425/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/05/2025

05/05/2025 10:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 1053947/2024 - AgInt

30/04/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1053947 - AgInt no AREsp 2771354 - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de DILNEI ANTUNES LESSA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01053947/2024 - AgInt no AREsp 2771354/RJ

12/04/2025 00:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

08/04/2025 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01053947/2024 - AgInt no AREsp 2771354/RJ

02/04/2025 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/03/2025 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

21/03/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

20/03/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025 18:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025 13:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025 Petição Nº 1053947/2024 - AgInt

19/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1053947 - AgInt no AREsp 2771354 - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/01053947 - AgInt no AREsp 2771354

10/03/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/03/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2024 e término em 07/03/2025, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 1053947/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2241.

13/12/2024 18:29

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2024 Petição Nº 1053947/2024 -

28/11/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1053947/2024. Publicação prevista para 29/11/2024)

27/11/2024 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1053947/2024

27/11/2024 17:37

Protocolizada Petição 1053947/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/11/2024

05/11/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

04/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024 21:10

Não conhecido o recurso de DILNEI ANTUNES LESSA

23/10/2024 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/10/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/10/2024 11:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO